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O que saiu em Migalhas sobre david landau

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TV Migalhas Advogado diz que juiz foi parcial, informa que gravou audiência e magistrado se declara suspeito
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Advogado diz que juiz foi parcial, informa que gravou audiência e magistrado se declara suspeito

Uma audiência trabalhista foi adiada após o juiz do Trabalho David Rocha Koch Torres, da vara do Trabalho de Ubá/MG, declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo. A decisão foi tomada após o advogado afirmar que estava gravando o ato processual, sem autorização. Veja mais:

TV Migalhas David Rechulski, Advogados
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

David Rechulski, Advogados

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025

Ensaio hermenêutico: Landau e o constitucionalismo abusivo

O fenômeno da utilização estratégica de mecanismos formais de alteração constitucional, quando orientado por interesses de poder, revela-se como insidioso processo de corrosão da ordem democrática.

... referência à doutrina de David Landau, autor do Abusive Constitutionalism (2013), que analisa como a manipulação deliberada de mecanismos formais de reforma constitucional, quando orientada à concentração de poder, representa um processo sutil,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?

A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.

... abusivo, formulada por David Landau, descreve a prática crescente de erosão do regime democrático por meio do uso instrumental de mecanismos formais de mudança constitucional. Em vez de rupturas abertas e inconstitucionais, recorre-se a reformas...