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O que saiu em Migalhas sobre david landau

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025

Ensaio hermenêutico: Landau e o constitucionalismo abusivo

O fenômeno da utilização estratégica de mecanismos formais de alteração constitucional, quando orientado por interesses de poder, revela-se como insidioso processo de corrosão da ordem democrática.

O fenômeno da utilização estratégica de mecanismos formais de alteração constitucional, quando orientado por interesses de poder, revela-se como insidioso processo de corrosão da ordem democrática.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?

A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.

A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Paradoxo da morte invisível: Saúde e judicialização ineficiente

O texto analisa a judicialização do SUS. Quando juízes concedem a alguém um tratamento de saúde, outro paciente simplesmente poderá estar perdendo seu lugar de atendimento.

O texto analisa a judicialização do SUS. Quando juízes concedem a alguém um tratamento de saúde, outro paciente simplesmente poderá estar perdendo seu lugar de atendimento.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.735

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.735