TUDO SOBRE
O fenômeno da utilização estratégica de mecanismos formais de alteração constitucional, quando orientado por interesses de poder, revela-se como insidioso processo de corrosão da ordem democrática.
A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.
O texto analisa a judicialização do SUS. Quando juízes concedem a alguém um tratamento de saúde, outro paciente simplesmente poderá estar perdendo seu lugar de atendimento.
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2023.