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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Especializada

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Lei Maria da Penha: Homem trans consegue medida protetiva contra irmão

Juiz considerou que a medida é necessária para proteger a vítima do microssistema de agressão que estava inserida.

...– se dirigiram à DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Assu para prestar queixa por supostamente terem sido vítimas de violência doméstica por parte de um irmão de ambos. As vítimas requereram medidas protetivas de urgência, previstas...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...a operação promovida pela 1ª Delegacia Especializada em Propriedade Imaterial da Prefeitura de São Paulo. No total, 20 toneladas de produtos falsificados foram apreendidas. (Clique aqui) Audiência – Videoconferência CNJ regulamentou, através da resolução...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de agosto de 2020

20 toneladas de produtos falsificados são apreendidas em SP

Escritório Daniel Advogados participou da operação promovida pela 1ª Delegacia Especializada em Propriedade Imaterial da Prefeitura de São Paulo.

... operação promovida pela 1ª Delegacia Especializada em Propriedade Imaterial da Prefeitura de São Paulo para apreensão de produtos contrafeitos. O alvo foi o shopping Saara, localizado na rua 25 de Março, no centro da capital paulista. Conhecido por comercializar...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas

Acusação TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas A imputação da prática de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito à indenização por danos morais. Esse é o entendimento da Quinta Câmara ...