O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Especializada

Escritório Daniel Advogados participou da operação promovida pela 1ª Delegacia Especializada em Propriedade Imaterial da Prefeitura de São Paulo.

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

Investigação aponta que o homem fotografou a receita e divulgou em grupo de WhatsApp; defesa do infectologista aguarda denúncia por violação de sigilo profissional.

MP/SP ajuizou ACP alegando ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas.

Mandados são cumpridos em São Paulo e Alagoas; inquérito foi aberto na semana passada pelo ministro Dias Toffoli.

Em suma, o tema "FAKE NEWS" comporta longo debate, porque envolve o abuso da liberdade de expressão na internet.

A separação igreja-estado, vigente em nosso sistema legal desde 1891, com a proclamação da República no país, e mantido pelas Constituições seguintes, inclusive, na Carta Magna de 1988, que fundamenta o Estado Laico, ou seja, o Estado sem r...

A interceptação ambiental foi feita em sala em delegacia destinada à manutenção dos indiciados.

Página permite que as pessoas desviem da ação policial.

O juiz Alexandre Farina Lopes, da vara Especial Central de Inquéritos da comarca de Vitória/ES, determinou que os provedores de internet tirem do ar, num prazo máximo de sete dias, todas as páginas de redes sociais que alertem sobre operaçõ...

Com frequência nos deparamos com pedidos desse tipo, ou seja, o administrador da empresa na iminência de celebrar um contrato com um fornecedor, tomador de serviços, ou para quem vai fornecer seus produtos, comprar um equipamento ou imóvel,...

Investigação O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria informando que a Justiça apura suposta fraude de R$ 7 milhões em convênio entre a OAB/SP e Estado. Confira abaixo a íntegra do texto. ________ Justiça apura f...

Acusação TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas A imputação da prática de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito à indenização por danos morais. Esse é o entendimento da Quinta Câmara ...