O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Especializada
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Especializada

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terça-feira, 4/8/2020

20 toneladas de produtos falsificados são apreendidas em SP

Escritório Daniel Advogados participou da operação promovida pela 1ª Delegacia Especializada em Propriedade Imaterial da Prefeitura de São Paulo.

... operação promovida pela 1ª Delegacia Especializada em Propriedade Imaterial da Prefeitura de São Paulo para apreensão de produtos contrafeitos. O alvo foi o shopping Saara, localizado na rua 25 de Março, no centro da capital paulista. Conhecido por comercializar...
20 toneladas de produtos falsificados são apreendidas em SP
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...a operação promovida pela 1ª Delegacia Especializada em Propriedade Imaterial da Prefeitura de São Paulo. No total, 20 toneladas de produtos falsificados foram apreendidas. (Clique aqui) Audiência – Videoconferência CNJ regulamentou, através da resolução...
MIGALHAS nº 4.908
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quarta-feira, 27/5/2020

Gerente de farmácia será processado após vazar receita médica de David Uip

Investigação aponta que o homem fotografou a receita e divulgou em grupo de WhatsApp; defesa do infectologista aguarda denúncia por violação de sigilo profissional.

... que tramitou perante a Delegacia Especializada - 4ª DIG/DEIC, apurou que a imagem vazada da Receita Médica (que é protegida por sigilo médico), foi obtida por um gerente da farmácia, na qual se realizou a compra do medicamento. Este funcionário (gerente)...
Gerente de farmácia será processado após vazar receita médica de David Uip
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quarta-feira, 12/6/2019

Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo

MP/SP ajuizou ACP alegando ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas.

... destacou mecanismos como Delegacia de Polícia Especializada, sistema informatizado que pode ser alimentado por toda a população, banco de dados de pessoas desaparecidas e buscas integradas com informações compartilhadas entre os órgãos públicos. Ele afirmou que as...
Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo
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quinta-feira, 21/3/2019

PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF

Mandados são cumpridos em São Paulo e Alagoas; inquérito foi aberto na semana passada pelo ministro Dias Toffoli.

... Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e o delegado de polícia Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência do DIPOL-SP, para auxiliar nas investigações. Ambos teriam sido indicados pelo diretor da Polícia...
PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF
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segunda-feira, 7/5/2018

"Fake news" causam prejuízos

Em suma, o tema "FAKE NEWS" comporta longo debate, porque envolve o abuso da liberdade de expressão na internet.

...FILHO, Delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes na Internet, trazendo sua larga experiência na instauração de inquéritos para apuração de crimes dessa natureza6. Em suma, o tema "FAKE NEWS" comporta longo...
"Fake news" causam prejuízos
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quinta-feira, 4/1/2018

Povo religioso, estado laico

A separação igreja-estado, vigente em nosso sistema legal desde 1891, com a proclamação da República no país, e mantido pelas Constituições seguintes, inclusive, na Carta Magna de 1988, que fundamenta o Estado Laico, ou seja, o Estado sem r...

...existindo no Rio de Janeiro uma Delegacia de Polícia Especializada em delitos praticados sob motivação religiosa, e os que comprovadamente têm infringido as normas de respeito à boa convivência das crenças, seja individual...
Povo religioso, estado laico
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sexta-feira, 17/2/2017

STJ discutirá legalidade de escuta autorizada por juíza que acabou gravando advogados e clientes

A interceptação ambiental foi feita em sala em delegacia destinada à manutenção dos indiciados.

...Polícia responsável por aquela Delegacia Especializada, contra o DR PAULO WONG CHAN, OAB/RJ Nº 86.384, que se encontrava em entrevista com seu cliente , ocasião que foi ilicitamente interceptado ambientalmente, no...
STJ discutirá legalidade de escuta autorizada por juíza que acabou gravando advogados e clientes
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sábado, 1/9/2012

Facebook terá que excluir página que divulga locais de blitz

Página permite que as pessoas desviem da ação policial.

...atende pedido do titular da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, delegado Fabiano Contarato. A página divulga informações sobre locais de blitz na região da Grande Vitória, permitindo que as pessoas desviem...
Facebook terá que excluir página que divulga locais de blitz
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quinta-feira, 5/1/2012

Justiça do ES determina fim de páginas que divulgam locais de blitz no Estado

O juiz Alexandre Farina Lopes, da vara Especial Central de Inquéritos da comarca de Vitória/ES, determinou que os provedores de internet tirem do ar, num prazo máximo de sete dias, todas as páginas de redes sociais que alertem sobre operaçõ...

...Civil Fabiano Contarato, da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito. O alvo principal são as páginas "Utilidade Pública", do Facebook, e "Lei Seca", do Twitter, que emitem alertas sobre as operações denominadas...
Justiça do ES determina fim de páginas que divulgam locais de blitz no Estado
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sexta-feira, 27/11/2009

"Contratinhos" – os riscos de uma parceria mal contratada

Com frequência nos deparamos com pedidos desse tipo, ou seja, o administrador da empresa na iminência de celebrar um contrato com um fornecedor, tomador de serviços, ou para quem vai fornecer seus produtos, comprar um equipamento ou imóvel,...

Com frequência nos deparamos com pedidos desse tipo, ou seja, o administrador da empresa na iminência de celebrar um contrato com um fornecedor, tomador de serviços, ou para quem vai fornecer seus produtos, comprar um equipamento ou imóvel,...
"Contratinhos" – os riscos de uma parceria mal contratada
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sexta-feira, 22/8/2008

Matéria do Estadão de hoje informa: Justiça apura fraude de R$ 7 milhões em convênio entre OAB/SP e Estado

Investigação O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria informando que a Justiça apura suposta fraude de R$ 7 milhões em convênio entre a OAB/SP e Estado. Confira abaixo a íntegra do texto. ________ Justiça apura f...

Investigação O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria informando que a Justiça apura suposta fraude de R$ 7 milhões em convênio entre a OAB/SP e Estado. Confira abaixo a íntegra do texto. ________ Justiça apura f...
Matéria do Estadão de hoje informa: Justiça apura fraude de R$ 7 milhões em convênio entre OAB/SP e Estado
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quarta-feira, 7/11/2007

TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas

Acusação TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas A imputação da prática de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito à indenização por danos morais. Esse é o entendimento da Quinta Câmara ...

Acusação TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas A imputação da prática de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito à indenização por danos morais. Esse é o entendimento da Quinta Câmara ...
TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas
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