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O que saiu em Migalhas sobre Democrito Reinaldo
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de junho de 2006
Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei, decide STJ
Inconstitucional ? Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei, decide STJ O mandado de segurança não se presta à declaração de inconstitucionalidade de lei. Com esse entendimento, a Quarta Turma S...
Inconstitucional ?
Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei, decide STJ
O mandado de segurança não se presta à declaração de inconstitucionalidade de lei. Com esse entendimento, a Quarta Turma S...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença
Honorários Foi publicado acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença. Confira abaixo na íntegra. _________________________ RECURSO ESPECIAL Nº 978.545 - MG (2007/0187915-9) RE...
Honorários
Foi publicado acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença.
Confira abaixo na íntegra.
_________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 978.545 - MG (2007/0187915-9)
RE...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de junho de 2007
Tic-Tac ! Horário para atendimento aos advogados no judiciário
Tic-Tac Horário para atendimento aos advogados no judiciário Em acórdão, STJ concede parcial provimento a Recurso Ordinário em MS (Coletivo) contra ato do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP que re...
Tic-Tac
Horário para atendimento aos advogados no judiciário
Em acórdão, STJ concede parcial provimento a Recurso Ordinário em MS (Coletivo) contra ato do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP que re...
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 14 de março de 2018
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.
...no Ag 76947 RJ, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, Primeira Turma, julgado em 22/11/1995, DJ 18/12/1995; AgRg no Ag 73965 MG, Rel. Min. Barros Monteiro, Quarta Turma, julgado em 21/11/1995, DJ 05/02/1996; AgRg no Ag 84567 GO,...