O que saiu em Migalhas sobre Democrito Reinaldo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Democrito Reinaldo

Demócrito Reinaldo Filho

Demócrito Reinaldo Filho

Migalheiro desde junho/2008.

/pilulas
terça-feira, 14/5/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

... do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

...e do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 188 anos, no dia 14 de maio de 1831, o deputado João Candido de Deos e Silva elaborou o PL 191/1831, dispondo...
MIGALHAS nº 4.601
/pilulas
segunda-feira, 14/5/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome de Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.   ...

...abraço. E o fazemos em nome de Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
segunda-feira, 14/5/2018

MIGALHAS nº 4.355

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de maio de 2018.

...abraço. E o fazemos em nome de Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 76 anos, no dia 14 de maio de 1942, foi assinado o...
MIGALHAS nº 4.355
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 76947 RJ, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, Primeira Turma, julgado em 22/11/1995, DJ 18/12/1995; AgRg no Ag 73965 MG, Rel. Min. Barros Monteiro, Quarta Turma, julgado em 21/11/1995, DJ 05/02/1996; AgRg no Ag 84567 GO,...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
/pilulas
sexta-feira, 12/5/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, Demócrito Ramos Reinaldo, que assistirá neste domingo às comemorações de seu aniversário. ...

...ministro aposentado do STJ, Demócrito Ramos Reinaldo, que assistirá neste domingo às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...ministro aposentado do STJ, Demócrito Ramos Reinaldo, que assistirá neste domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de...
MIGALHAS nº 4.110
/depeso
quarta-feira, 1/3/2017

Os princípios norteadores a serem observados pelo Judiciário e MP nas ações de família envolvendo interesse de crianças ou adolescentes

O presente estudo se limitará a tratar dos processos que envolvam direitos e interesses de crianças e adolescentes, quais sejam, os que têm como objeto, ainda que parcial, as questões relativas a guarda, visitação/convivência e alimentos, a...

...Julgador: Primeira Turma. Relator: Ministro Demócrito Reinaldo. Data da publicação/Fonte: DJ 05/04/1999, p. 81. 16. Lei 8.625/93. Art. 43, VI. 17. Lei 8.625/93. Art. 43, V. 18. Lei 8.625/93. Art. 43, III. 19. Lei...
Os princípios norteadores a serem observados pelo Judiciário e MP nas ações de família envolvendo interesse de crianças ou adolescentes
/quentes
quarta-feira, 19/3/2014

Ação contra Facebook questiona serviço de histórias patrocinadas

Ação coletiva pede indenização por danos morais no valor de R$ 76 mi por uso indevido de dados dos usuários.

...advogados Sérgio Palomares, Demócrito Ramos Reinaldo e Edésio Cordeiro Pontes, da banca Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais. Processo: 2014.01.1.038658-9 Veja a íntegra da inicial....
Ação contra Facebook questiona serviço de histórias patrocinadas
/amanhecidas
quarta-feira, 19/3/2014

MIGALHAS nº 3.330

Quarta-feira, 19 de março de 2014 - Migalhas nº 3.330 - Fechamento às 9h45.   "Do contraste das circunstâncias nasce a indústria e o comércio ; estes são o progresso e a civilização." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Zona Franc...

...advogados Sérgio Palomares, Demócrito Ramos Reinaldo e Edésio Cordeiro Pontes, da banca Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais, representam o Instituto no caso. (Clique aqui) Porandubas...
MIGALHAS nº 3.330
/amanhecidas
sexta-feira, 1/3/2013

MIGALHAS nº 3.069

Sexta-feira, 1º de março de 2013 - Migalhas nº 3.069 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais (Clique aqui)...

...expressiva colaboração do jurista Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ, com quem mantém associação e unidade de negócios em Recife. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Gestão O STF definiu...
MIGALHAS nº 3.069
/depeso
terça-feira, 7/4/2009

Da impossibilidade de avaliação de imóveis por Oficial de Justiça

João Paulo Mont´ Alvão Veloso Rabelo

Não se discute que os meios de satisfação do crédito, seja ele decorrente de decisão judicial, seja advindo de título a que a lei atribui eficácia executiva, exigiam drásticas alterações, de modo a atender aos reclamos de celeridade e, prin...

Não se discute que os meios de satisfação do crédito, seja ele decorrente de decisão judicial, seja advindo de título a que a lei atribui eficácia executiva, exigiam drásticas alterações, de modo a atender aos reclamos de celeridade e, prin...
Da impossibilidade de avaliação de imóveis por Oficial de Justiça
/depeso
quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

...p 158.884/RS, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, Rel. p/ acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 30.04.2001, a Corte Especial deste Tribunal decidiu que a redação do art. 20, § 4º, do CPC, "deixa induvidoso o cabimento de honorários de advogado em execução...
Advogado não é relógio!
/quentes
quarta-feira, 2/4/2008

Acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença

Honorários Foi publicado acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença. Confira abaixo na íntegra. _________________________ RECURSO ESPECIAL Nº 978.545 - MG (2007/0187915-9) RE...

Honorários Foi publicado acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença. Confira abaixo na íntegra. _________________________ RECURSO ESPECIAL Nº 978.545 - MG (2007/0187915-9) RE...
Acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença
/quentes
sexta-feira, 15/6/2007

Tic-Tac ! Horário para atendimento aos advogados no judiciário

Tic-Tac   Horário para atendimento aos advogados no judiciário   Em acórdão, STJ concede parcial provimento a Recurso Ordinário em MS (Coletivo) contra ato do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP que re...

Tic-Tac   Horário para atendimento aos advogados no judiciário   Em acórdão, STJ concede parcial provimento a Recurso Ordinário em MS (Coletivo) contra ato do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP que re...
Tic-Tac ! Horário para atendimento aos advogados no judiciário
/depeso
quinta-feira, 17/5/2007

IR - Verbas indenizatórias

Pela importância da discussão e pelo rumo que as decisões do Superior Tribunal de Justiça estão tomando, é extremamente oportuna a discussão sobre o tratamento tributário das verbas pagas em virtude da rescisão sem justa causa dos contratos...

Pela importância da discussão e pelo rumo que as decisões do Superior Tribunal de Justiça estão tomando, é extremamente oportuna a discussão sobre o tratamento tributário das verbas pagas em virtude da rescisão sem justa causa dos contratos...
IR - Verbas indenizatórias
/quentes
terça-feira, 29/8/2006

Invasões de escritórios

Invasões de escritórios   No ano passado, durante meses, a mídia noticiou com grande alarido as invasões aos escritórios de advocacia. O assunto mobilizou a classe jurídica. Na época, precisamente no dia 4 de julho de 2005,...

Invasões de escritórios   No ano passado, durante meses, a mídia noticiou com grande alarido as invasões aos escritórios de advocacia. O assunto mobilizou a classe jurídica. Na época, precisamente no dia 4 de julho de 2005,...
Invasões de escritórios
/quentes
sexta-feira, 2/6/2006

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei, decide STJ

Inconstitucional ? Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei, decide STJ O mandado de segurança não se presta à declaração de inconstitucionalidade de lei. Com esse entendimento, a Quarta Turma S...

Inconstitucional ? Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei, decide STJ O mandado de segurança não se presta à declaração de inconstitucionalidade de lei. Com esse entendimento, a Quarta Turma S...
Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei, decide STJ
/depeso
quinta-feira, 16/3/2006

1º Sanção penal de multa e a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a sua execução

Adriano Arantes Martins

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...
1º Sanção penal de multa e a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a sua execução
Não há mais resultados para serem exibidos.