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O que saiu em Migalhas sobre Denise Arruda

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Migalhas Quentes Juiz Federal reconhece inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados
quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Juiz Federal reconhece inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados

O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 3ª vara em Franca/SP, concedeu antecipação dos efeitos da tutela para reconhecer a inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados.

...REsp 7193.201/SC, rei. Min. Denise Arruda. 4. Recurso especial improvido. (RESP 200600658898, Eliana Calmon, STJ, Segunda Turma, DJ DA TA: 13/02/2008 PG:00151) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART....
Migalhas Quentes Dolo ou culpa como requisitos essenciais para a configuração da improbidade administrativa
segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Dolo ou culpa como requisitos essenciais para a configuração da improbidade administrativa

Foi divulgada no começo do mês de setembro uma decisão da 1ª seção do STJ, na qual se adotou o entendimento sobre a indispensabilidade da análise do elemento subjetivo (dolo ou culpa) para a configuração da improbidade administrativa.

...REsp 805080/SP, 1ª T., Min. Denise Arruda, DJe de 06/08/2009; REsp 804052/MG, 2ª T., Min. Eliana Calmon, DJe de 18/11/2008; REsp 842428/ES, 2ª T., Min. Eliana Calmon, DJ de 21/05/2007; REsp 1.054.843/SP, 1ª T., Min. Teori...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.269
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.269

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.269 - Fechamento às 9h05. "O agir é uma palavra chocha, enfezada, insignificativa. Não exprime a ação com a sua amplitude, a sua variedade, a sua beleza, a sua força, como atuar...

MIGALHAS nº 3.269
Migalhas de Peso Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial

Dos aspectos legais, limites e distorções da autofalência.

... 1.104.900/ES, rel. min. Denise Arruda. STJ. REsp 140564/SP 1997/0049641-4, rel. min. Barroso Monteiro. STJ. Súmula nº 435: Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos...