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O que saiu em Migalhas sobre Denise Cavalcante Fortes Martins

terça-feira, 13 de abril de 2021

Lojista consegue alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCA

A juíza considerou que a pandemia representa motivo imprevisível que acarreta desproporção manifesta entre o valor da prestação contratada e a devida no momento.

A juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 4ª vara Cível de Osasco/SP, deferiu tutela antecipada pleiteada por restaurante situado no interior de shopping para que o índice de reajuste de aluguel aplicado seja o IPCA e não o IGP-M, como avençado inicialmente....

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 13 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.080

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.

... aqui) Aluguel A juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 4ª vara Cível de Osasco/SP, deferiu tutela antecipada pleiteada por restaurante situado no interior de shopping para que o índice de reajuste de aluguel aplicado seja o IPCA, e não o IGP-M. Ao decidir,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 22 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

... meses. Decisão é da juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª vara Cível Central de SP. (Clique aqui) Energia Justiça do PR suspende pagamento de contrato de energia por demanda. O juiz de Direito Eduardo Lourenço Bana, substituto na 4ª vara da Fazenda Pública...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Empresas acusadas de pirâmide financeira têm valores bloqueados

As investidoras teriam prometido pagamento de 10% de juros ao mês no final do período de três meses.

... meses. Em decisão, a juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª vara Cível Central de SP, considerou a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável. O autor alegou que celebrou contrato de investimento financeiro mútuo, nos quais investiu R$ 80 mil...