TUDO SOBRE
É salutar o papel do MPT na avaliação do meio ambiente de trabalho e que exerça seu papel constitucional na defesa dos empregados. Mas é preciso conjugar a proteção ocupacional com o cenário sem precedente.
Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.
A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.