O que saiu em Migalhas sobre Diego Filipe Casseb
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Diego Filipe Casseb

Diego Filipe Casseb

Diego Filipe Casseb

Migalheiro desde março/2015.

Associado da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

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quinta-feira, 16/7/2020

A ADIn 5.553 e a tributação diferenciada sob a ótica do STF

Sérgio Farina Filho, Diego Filipe Casseb e Raíssa Cristina Pimenta

O autor da ADIn 5.553 e as entidades que ingressaram como seu amicus curiae sustentam, em linhas gerais, que as normas questionadas violam o direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde e os princípios da seletividade e essencialidade, po...

... Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é membro da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Raíssa Cristina Pimenta é membro da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação...
A ADIn 5.553 e a tributação diferenciada sob a ótica do STF
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
MIGALHAS nº 4.895
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sexta-feira, 8/2/2019

As indefinições em torno da constitucionalidade do FUNRURAL e da responsabilidade pelo seu recolhimento

Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres

Embora ainda exista o risco de questionamento pelas autoridades fiscais no caso de empresa que deixa de recolher e/ou reter o FUNRURAL, as decisões judiciais recentes são um importante sinal de que a cobrança ainda pode ser debatida e as em...

... Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Guilherme Gregori Torres é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de...
As indefinições em torno da constitucionalidade do FUNRURAL e da responsabilidade pelo seu recolhimento
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sexta-feira, 8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O...
MIGALHAS nº 4.538
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sexta-feira, 26/10/2018

Impactos previdenciários do julgamento do STF sobre terceirização

Cristiane I. Matsumoto Gago e Diego Filipe Casseb

Com a decisão do STF, a desconsideração da pessoa jurídica não pode mais ser baseada no mero argumento da ilegalidade da terceirização da atividade-fim.

Com a decisão do STF, a desconsideração da pessoa jurídica não pode mais ser baseada no mero argumento da ilegalidade da terceirização da atividade-fim.
Impactos previdenciários do julgamento do STF sobre terceirização
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sexta-feira, 26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

...Cristiane I. Matsumoto Gago e Diego Filipe Casseb, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos impactos positivos para os contribuintes no âmbito previdenciário. "Com a decisão do STF, a desconsideração da pessoa...
MIGALHAS nº 4.470
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terça-feira, 14/8/2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF

Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma

Considerando a tendência de mudança de entendimento do CARF, é de se esperar que sejam proferidas outras decisões aplicando o entendimento do STF e afastando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e, também, da CPRB.

...Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Carvalho Bayma é associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto...
A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF
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terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam recentes decisões do CARF que aplicaram o entendimento do STF pela exclusão do ICMS da base de...
MIGALHAS nº 4.419
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Sobre a Receita Bruta, "Diego Filipe Casseb" - Editora Almedina Brasil Patrick Cezar Pionhievicz, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Canoinhas/SC - Introdução ao Estudo do Direito - Técnica,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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terça-feira, 16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de maio de 2017.

...Estudo de Alternativas", de Diego Filipe Casseb. O evento será em SP, na Biblioteca do escritório Pinheiro Neto Advogados, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento do livro "Compliance e...
MIGALHAS nº 4.112
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quinta-feira, 11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de maio de 2017.

...Estudo de Alternativas", de Diego Filipe Casseb, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, na Biblioteca do escritório Pinheiro Neto Advogados, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) O Instituto Brasiliense de...
MIGALHAS nº 4.109
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quinta-feira, 16/2/2017

A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore

Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira

Verifica-se que a posição da RF diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos, sendo, portanto, passível de questionamento.

...Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para...
A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore
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quinta-feira, 16/2/2017

MIGALHAS nº 4.054

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.

...Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, a posição da RF é "passível de questionamento", pois "diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em...
MIGALHAS nº 4.054
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sexta-feira, 14/10/2016

O dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres

A crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no sentido de melhorar a forma de gestão dessas entidades e planos.

A crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no sentido de melhorar a forma de gestão dessas entidades e planos.
O dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão
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sexta-feira, 14/10/2016

MIGALHAS nº 3.968

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de outubro de 2016.

...Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam do dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão. (Clique aqui) Licenciamento ambiental As...
MIGALHAS nº 3.968
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sexta-feira, 8/7/2016

Depósito recursal não é passível de compensação de ofício

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres

Uma das dúvidas decorre da necessidade de devolução do valor depositado ao contribuinte versus o procedimento de compensação de ofício regulamentado pela Receita Federal.

...Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Guilherme Gregori Torres é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto...
Depósito recursal não é passível de compensação de ofício
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sexta-feira, 8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de julho de 2016.

...Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres, do Pinheiro Neto Advogados, não deveriam. (Clique aqui) Venda na internet - Histórico de preços Promulgada no mês passado, a lei paranaense...
MIGALHAS nº 3.900
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quarta-feira, 4/3/2015

As inconsistências da desoneração da folha de salários

Cristiane I. Matsumoto Gago e Diego Filipe Casseb

A desoneração da folha de pagamentos (instituída pela MP 540/11, convertida na lei 12.546/11) foi criada para incentivar a formalização das relações de trabalho e também fomentar as atividades de diversos setores econômicos, já que, no in...

...Pinheiro Neto Advogados. *Diego Filipe Casseb é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
As inconsistências da desoneração da folha de salários
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