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O que saiu em Migalhas sobre Diego Martinez

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

MIGALHAS nº 4.955
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Decisão do TJ/SP inaugura aplicação da LGPD

Em sua decisão, a Juíza deu grande destaque à disposição prevista no art. 2º da LGPD.

Em sua decisão, a Juíza deu grande destaque à disposição prevista no art. 2º da LGPD.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

MIGALHAS nº 4.848
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Governo prorroga entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021 – MP 959/20

O debate sobre a manutenção do prazo determinado pelo presidente ou alteração para o modelo escalonado já aprovado pelos senadores será travado na votação da MP 959 pelos plenários da Câmara e do Senado.

Por meio da medida provisória 959/20, a vigência da lei 13.709/18, prevista inicialmente para agosto de 2020, foi adiada para 03 de maio de 2021, conforme se verifica da publicação no Diário Oficial da União em 29/04. Vale ressaltar, a...