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O que saiu em Migalhas sobre Diogo de Oliveira Figueiredo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Mudanças na lei da propriedade industrial
Este breve ensaio busca sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais.
... complexo” MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 16ª Edição, Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 164.
2 “A anuência prévia da ANVISA: Novas reflexões”. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2018, In 20 Anos da Lei da Propriedade...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Consenso e humanização da Administração Pública para a resolução de conflitos
O implemento das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos cria novos canais de comunicação entre o Estado e o cidadão, abrindo espaço para a humanização da esfera administrativa.
... p.438-444.
5 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. “Novos Institutos Consensuais da Ação Administrativa”, Revista de Direito Administrativo 231/154. Rio de Janeiro: FGV, 2003. Disponível clicando aqui. Acesso em 15 dez, 2020. p.153.
6 MOREIRA,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de março de 2021
Diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes"
Por mais uma vez, suas palavras, e soluções, se tornam atuais e necessárias para a condução da atual sociedade. Basta ler e revisitar seus ensinamentos.
... estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto", eu já como procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
Não existe, no mundo do direito administrativo, alguém que não o conheça como um amigo dos estudos ou um farol a ser seguido. Portanto, como...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões
Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões.
...juiz (...)." MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Legitimidade e Discricionariedade. Novas reflexões sobre os limites e controle da discricionariedade de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1989, p....