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O que saiu em Migalhas sobre Edgard Rosa

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Fechamento da pista de Congonhas e lições sobre casos fortuitos e força maior

A situação ocorrida em Congonhas demonstra como determinados fatos externos podem prejudicar os voos programados em larga escala. São fatos que fogem totalmente ao controle das companhias aéreas, pois não há nada que elas pudessem fazer par...

... 1000860-09.2022.8.26.0003; Relator (a): Edgard Rosa; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/09/2022; Data de Registro: 02/09/2022) 4 https://airlines.iata.or...
Migalhas Quentes
sábado, 6 de agosto de 2022

Filhos de cadeirante falecida em acidente de ônibus serão indenizados

Em uma curva, a cadeira de rodas acabou tombando, pois não estava fixada adequadamente e a passageira teve o fêmur, a bacia e as duas pernas fraturadas.

... depois. O desembargador Edgard Rosa, relator do recurso, afirmou que a versão defensiva da companhia de ônibus, de que o filho da passageira soltou-lhe o cinto de segurança no curso da viagem, não foi confirmada por nenhuma das testemunhas...
Migalhas Quentes
domingo, 11 de abril de 2021

Empresa consegue redução na penhora do faturamento de 30% para 10%

Ao decidir, os desembargadores do TJ/SP consideraram que montante superior poderia comprometer a manutenção do capital de giro do estabelecimento.

... relator, desembargador Edgard Rosa, considerou que, embora a penhora continue sendo regra no ordenamento jurídico, uma vez que tem por finalidade garantir a máxima efetividade da execução para a satisfação do crédito, é necessário observar,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de abril de 2019

TJ/SP mantém agiotagem mas reduz juros a percentual legal

Colegiado afastou extinção da execução e prosseguiu empréstimo, abatida a diferença oriunda da prática de agiotagem.

...s Roberto Mac Cracken e Edgard Rosa. Processo: 1009323-47.2016.8.26.0100 Veja o acórdão.