O que saiu em Migalhas sobre Edgard Rosa
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O que saiu em Migalhas sobre Edgard Rosa

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domingo, 11/4/2021

Empresa consegue redução na penhora do faturamento de 30% para 10%

Ao decidir, os desembargadores do TJ/SP consideraram que montante superior poderia comprometer a manutenção do capital de giro do estabelecimento.

... relator, desembargador Edgard Rosa, considerou que, embora a penhora continue sendo regra no ordenamento jurídico, uma vez que tem por finalidade garantir a máxima efetividade da execução para a satisfação do crédito, é necessário observar,...
Empresa consegue redução na penhora do faturamento de 30% para 10%
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segunda-feira, 1/4/2019

TJ/SP mantém agiotagem mas reduz juros a percentual legal

Colegiado afastou extinção da execução e prosseguiu empréstimo, abatida a diferença oriunda da prática de agiotagem.

...s Roberto Mac Cracken e Edgard Rosa. Processo: 1009323-47.2016.8.26.0100 Veja o acórdão.
TJ/SP mantém agiotagem mas reduz juros a percentual legal
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segunda-feira, 1/4/2019

Transportadoras devem restituir valor de indenização à seguradora por extravio de carga

Decisão é do TJ/SP.

...o caso, o desembargador Edgard Rosa, relator, negou provimento ao recurso afirmando que as empresas respondem objetivamente pelo extravio da carga transportada. De acordo com o magistrado não há como colher do CC que o transportador se sujeita...
Transportadoras devem restituir valor de indenização à seguradora por extravio de carga
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quarta-feira, 20/2/2019

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes.

... 0025473-86.2012.8.26.0577, relator Edgard Rosa, 25ª Câmara de Direito Privado, julgado em 21/9/17, DJe 27/9/17; Apelação 1029856-32.2013.8.26.0100, Relator AZUMA NISHI, 25ª Câmara de Direito Privado, julgado em 19/5/16, DJe 24/5/16; Apelação...
Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço
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terça-feira, 27/12/2011

Barulho excessivo gera indenização a vizinho

A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que duas mulheres, moradoras de um condomínio residencial em Campinas, indenizem um vizinho por danos morais em razão de excesso de barulho.

...do recurso, desembargador Edgard Rosa. O magistrado ainda ressaltou que as circunstâncias do caso apontam que o vizinho sofreu com o "prolongado uso nocivo da propriedade pelas rés, pois percebe-se dos autos que durante...
Barulho excessivo gera indenização a vizinho
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...disciplina da sucumbência não se altera. EDGARD ROSA Relator __________
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
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