TUDO SOBRE
Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública amanhã, 18/11, para discutir o impacto econômico da preparação e da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas n...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o impacto econômico na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.
Proposta que amplia as atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Lei de Execução Penal (lei 7.210/84), dando ao órgão, por exemplo, função de defesa de interesses coletivos dos presos, foi criticada por membros do MP.