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Quinta-feira, 16 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.537 - Fechamento às 11h. "Con la razón todo se prueba y todo se impugna." (Com a razão tudo se prova e tudo se impugna.) Jaime Balmes (1810-1848) Impugnado No último dia 8/...
Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 8 de dezembro de 1936, foi conferida ao ministro Edmundo Pereira Lins, presidente do STF, a medalha "Teixeira de Freitas", instituída pelo Instituto da OAB, premiando a obra que publicara no ano anteri...
Quarta-feira, 10 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.980 - Fechamento às 10h. "Necessidade histórica : necessidade jurídica ; necessidade moral : as três necessidades que formam o tripé da consciência." V. Morello Regulação ...
Baú migalheiro Há 89 anos, no dia 9 de junho de 1920, o Supremo Tribunal Federal aprova emenda ao art. 16 do seu Regimento Interno no sentido de, dando interpretação ao art. 59, n. II, da Constituição Federal, f...