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O que saiu em Migalhas sobre Edna Dias Da Silva

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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Empresas do simples nacional poderão ser notificadas pelo fisco paulista

Esta medida faz parte, pelo governo do estado de São Paulo, do programa "Nos Conformes" - de acordo com a lei complementar 1.320/18 - e do Programa Concorrência Leal do simples nacional.

Esta medida faz parte, pelo governo do estado de São Paulo, do programa "Nos Conformes" - de acordo com a lei complementar 1.320/18 - e do Programa Concorrência Leal do simples nacional.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.444

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

MIGALHAS nº 4.444
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de junho de 2018

Programa nos conformes

Para implementação do Programa "Nos Conformes", os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS serão clas...

Para implementação do Programa "Nos Conformes", os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS serão clas...