O que saiu em Migalhas sobre Edson De Resende Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Edson De Resende Castro

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sexta-feira, 25/9/2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

...s Rodrigo Lopez Zílio e Edson de Resende Castro: “Inelegibilidade superveniente às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?” _________ *Guilherme Barcelos é mestre em Direito pela UNISINOS. Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral....
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
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quinta-feira, 21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de junho de 2018.

...- 9ª edição - 716p.), de Edson de Resende Castro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 4.381
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quinta-feira, 21/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

O livro explica e esclarece os passos e etapas do processo eleitoral, reproduzindo a interpretação dos tribunais sobre essas questões.

...propaganda eleitoral. Sobre o autor: Edson De Resende Castro é promotor de Justiça, Coordenador Eleitoral do MP/MG, professor de Direito Eleitoral, vice-presidente da ABRAMPPE. __________ Ganhadora: Erleusa Pereira,...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
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quarta-feira, 20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de junho de 2018.

...- 9ª edição - 716p.), de Edson de Resende Castro, aborda o tema de acordo com a lei da Ficha Limpa, com a EC 97/17 e as resoluções do TSE para as eleições 2018. O livro é brinde da editora. (Clique...
MIGALHAS nº 4.380
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sexta-feira, 13/4/2018

MIGALHAS nº 4.336

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de abril de 2018.

...Eleitoral", do promotor de Justiça Edson de Resende Castro. A obra está atualizada pela EC 97/17, pelas leis 13.487 e 13.488, ainda, pelas resoluções do TSE para as próximas eleições. Migalhíssimas Acontece em SP, de...
MIGALHAS nº 4.336
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segunda-feira, 19/12/2016

MIGALHAS nº 4.011

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de dezembro de 2016.

...Rey - 8ª ed. - 618p.), de Edson de Resende Castro, vai para Sandra Masson, de SP. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Pereira de...
MIGALHAS nº 4.011
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segunda-feira, 19/12/2016

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

A obra trata das regras da propaganda eleitoral e a disciplina da internet diante da Lei da Ficha Limpa.

...de peças processuais. Sobre o autor : Edson de Resende Castro é promotor de Justiça. Coordenador Eleitoral do MP/MG. Professor de Direito Eleitoral no curso de formação de promotores de Justiça do MP/MG. Membro da...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
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sexta-feira, 16/12/2016

MIGALHAS nº 4.010

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de dezembro de 2016.

...618p.), o promotor de Justiça Edson de Resende Castro aborda as fontes do Direito Eleitoral diante da estrutura e competência da Justiça Eleitoral e as atribuições do MPE. A obra é brinde da editora. Concorra ! (Clique...
MIGALHAS nº 4.010
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quinta-feira, 5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de maio de 2016.

...Eleitoral", do professor Edson de Resende Castro. O autor trata da doutrina, da jurisprudência e da legislação eleitoral e apresenta, ainda, modelos de peças processuais próprias deste ramo da Justiça Especializada....
MIGALHAS nº 3.856
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sexta-feira, 6/11/2015

MIGALHAS nº 3.736

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.736
MIGALHAS nº 3.736
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Eleitoral - 7º edição", Edson de Resende Castro - Editora Del Rey Everaldo Firmino dos Santos Ferrari, administrador,  São Paulo/SP - "Curso de Direito Penal - Parte Especial - v. II", Rogério Greco - Editora...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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terça-feira, 3/6/2014

MIGALHAS nº 3.380

Terça-feira, 3 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.380 - Fechamento às 9h25.    "É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora." Machado de Assis (Clique aqui) STF - campanha "Há cérebro de pessoa com defici...

...- 7ª edição - 573p.), de Edson de Resende Castro, é Narcisio Goncalves Maciel, de Ouro Preto/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
MIGALHAS nº 3.380
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terça-feira, 3/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Eleitoral".

...modelos de peças processuais.Sobre o autor :Edson de Resende Castro é promotor Eleitoral. Professor de Direito Eleitoral. Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP/MG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
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segunda-feira, 2/6/2014

MIGALHAS nº 3.379

Segunda-feira, 2 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.379 - Fechamento às 9h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Jubilut Junior Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______________________...

...- 7ª edição - 573p.), de Edson de Resende Castro, discorre sobre as regras da propaganda eleitoral, a disciplina da internet e lei da Ficha Limpa. O livro é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora...
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segunda-feira, 12/5/2014

MIGALHAS nº 3.364

Segunda-feira, 12 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.364 - Fechamento às 11h02.      "Os regulamentos não mudam com as latitudes !"Eça de Queirós(Clique aqui)Informática e problemáticaNo final do ano passado, o CNJ editou a resolução 185 ...

...Direito Eleitoral", de Edson de Resende Castro, atualizado de acordo com as resoluções do TSE para as eleições de 2014, e com a lei da ficha limpa. (Clique aqui)MigalhíssimasSilvio de Salvo Venosa, do Demarest...
MIGALHAS nº 3.364
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segunda-feira, 17/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

Veja quem ganhou a 6ª edição da obra "Curso de Direito Eleitoral".

...eleições.Sobre o autor :Edson de Resende Castro é promotor eleitoral. Professor de Direito Eleitoral. Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP/MG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Eleitoral - 5ª edição", Edson de Resende Castro - Editora Del Rey Luiz Ernesto Souza Leal, Santarém/PA - "Perícias e Avaliação de Engenharia - 2ª edição", José Fiker - Leud Livraria e Editora de Direito Luiz Eugenio...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

..."Ficha Limpa", Coord. Márlon Jacinto Reis, Edson de Resende Castro e Marcelo Roseno de Oliveira - Edipro - Edições Profissionais Talita Lira Silva, auxiliar de faturamento, Demarest e Almeida Advogados, São Paulo/SP -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 3/11/2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.

...Vinicius Furtado Coelho, Edson de Resende Castro, Caputo Bastos e Walter de Almeida Guilherme. Audiências públicas, em número de nove, estão sendo realizadas em diversas regiões do Brasil, sendo que no Rio de Janeiro, Belo...
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
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segunda-feira, 25/10/2010

MIGALHAS nº 2.497

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25.   "É com impressões que formamos as nossas conclusões." Eça de Queirós (Clique aqui) Você sabe com quem está falando ? Na tarde da última...

...Eleitoral" (Del Rey - 576p.), de Edson de Resende Castro. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado que receberá em casa a obra "Tóxicos - Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Lei de Drogas" (Saraiva - 8ª edição -...
MIGALHAS nº 2.497
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