O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Luiz Barros Barbosa

O Plenário aprovou, ontem, 15/9, o PL 7494/06, do Senado, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprova...

Braile   Seguridade aprova PL que obriga uso de braile em validade e nome de remédio   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem o substitutivo do Senado ao PL 3786/97, que obriga os fabricantes de medic...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 27/5, o PL 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias nos casos de nascimento múltiplo (mais de um filho na mesma gestação)...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...