TUDO SOBRE
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 27/5, o PL 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias nos casos de nascimento múltiplo (mais de um filho na mesma gestação)...
O livro trata de um tema ainda escasso na doutrina brasileira, visto com reticências, que não identificam a ocorrência de uma responsabilidade civil do Direito de Família.
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2015.