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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Braga
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara
O substitutivo do senador Eduardo Braga foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.
O substitutivo do senador Eduardo Braga foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Lula sanciona lei de incentivo à exportação para pequenas empresas
Medida ocorre às vésperas do tarifaço de Trump, previsto para entrar em vigor no dia 1º.
Medida ocorre às vésperas do tarifaço de Trump, previsto para entrar em vigor no dia 1º.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.