O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Braga
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Braga

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Braga
Eduardo Braga Bacal

Eduardo Braga Bacal

Migalheiro desde fevereiro/2017.

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quarta-feira, 3/3/2021

Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19

O texto sugere a dispensa de licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.

... República". Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Braga (MDB-AM) também estiveram entre os senadores que manifestaram preocupação com um novo veto ao prazo. Braga fez um apelo ao governo para que "autorize as vacinas o mais rápido possível". Líder...
Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19
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sexta-feira, 19/2/2021

Nova lei de licitações ainda não foi para sanção

Matéria foi aprovada no Senado em dezembro e ainda está em fase de redação final.

... licitação. Na avaliação do senador Eduardo Braga, a aprovação do texto ajudará o Brasil no momento em que o país precisa de investimentos públicos, transparência e eficiência na contratação pública. Regras aprovadas O texto aprovado trata das...
Nova lei de licitações ainda não foi para sanção
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... Nunes. O relatório do senador Eduardo Braga, lido por Rodrigo Pacheco no início da sessão, foi favorável à indicação; diz o senador não ter tomado conhecimento "de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou, ou...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

...e Kassio Nunes, senador Eduardo Braga, diagnosticado com covid-19, mudou o rito da sabatina. Diante da ausência do parlamentar no evento, a presidente da CCJ Simone Tebet deverá nomear um novo relator, a ser escolhido na hora da sessão, para ler...
No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... o relatório do senador Eduardo Braga.  Para ser aprovado, Kassio Nunes precisa do voto favorável da maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares e, caso o resultado seja favorável à indicação,...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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segunda-feira, 19/10/2020

Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia

Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.

... Fábio Faria e o senador Eduardo Braga também testaram positivo para covid-19 após o jantar. Posse no STF Rodrigo Maia testou positivo para covid-19 em setembro, após posse do presidente do STF, Luiz Fux, que também testou positivo para a doença,...
Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.

...l do relator, o senador Eduardo Braga, e segue para sanção presidencial. O projeto, de iniciativa do deputado Federal Hildo Rocha, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, cujo nome, por si só, já define a sua (in)utilidade....
Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

Schrödinger LGPD: O enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo

Nas últimas semanas, muito se falou em alteração na data de vigência, tendo como pivô o art. 4º da medida provisória 959/20, que tentava alterá-la para maio de 2021, sob argumentos plausíveis, como o atraso causado pela pandemia e a inexist...

... o adiamento, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma questão de ordem: o Regimento Interno do Senado impedia a deliberação, visto que esse debate já havia acontecido em relação à lei 14.010/20, em que se decidiu pela postergação somente...
Schrödinger LGPD: O enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 28/8/2020

Senado derruba artigo da MP 959/20, LGPD entra em vigor e Executivo reage com edição de decreto que aprova estrutura da ANPD

Senado derruba artigo da MP 959/20, LGPD entra em vigor e Executivo reage com edição de decreto que aprova estrutura da ANPD.

... apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) e declarou prejudicado o artigo 4o da Medida Provisória 959/20, que pretendia alterar o inciso II do artigo 65 da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, "LGPD") e adiar sua vigência para...
Senado derruba artigo da MP 959/20, LGPD entra em vigor e Executivo reage com edição de decreto que aprova estrutura da ANPD
/quentes
quarta-feira, 26/8/2020

Senado aprova vigência imediata da LGPD

LGPD entrará em vigor tão logo seja sancionada a lei de conversão da MP 959/20.

... apresentada pelo senador Eduardo Braga e outros líderes, nos termos do artigo 48, inciso XII e artigo 334, inciso II do RI, a presidência decidiu e declarou a prejudicialidade do artigo 4º da MP. Os artigos 52, 53 e 54 entrarão em vigor em 1º...
Senado aprova vigência imediata da LGPD
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

Receita pode acabar desestimulando investimentos em segurança do trabalho com cobrança de SAT sobre ruído

Paulo Roberto G. de Carvalho, Rodrigo Ramos de Arruda Campos e Pedro Teixeira Leite Ackel

A decisão da Receita Federal de cobrar SAT para qualquer caso de ruído acima de 85 decibéis, mesmo com EPI, deve desestimular investimentos em segurança do trabalho.

... apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) com a finalidade de regulamentar a aposentadoria especial reforça essa conclusão. Em casos de periculosidade que não representam exposição efetiva e permanente a agente nocivo, o PL reconhece a necessidade...
Receita pode acabar desestimulando investimentos em segurança do trabalho com cobrança de SAT sobre ruído
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terça-feira, 5/11/2019

PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin

De acordo com a coluna Radar, de VEJA, os parlamentares Renan Calheiros, Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação.

... senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação. Em seu perfil no Twitter, o senador Eduardo Braga publicou imagem do documento recebido por ele, e vários outros senadores, solicitando...
PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin
/amanhecidas
terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... parlamentares Renan Calheiros, Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, receberam espalhafatosa intimação para depor. (Clique aqui) Obstrução de Justiça Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB apresentaram ao STF uma notícia-crime...
MIGALHAS nº 4.724
/coluna/cenario
segunda-feira, 23/9/2019

Cenário - 23.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... procurador-geral da República. Eduardo Braga (MDB-AM) entregou o relatório que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A manifestação do senador é pela aprovação do nome de Aras. A sabatina está marcada para quarta-feira,...
Cenário - 23.9.19
/coluna/cenario
quarta-feira, 18/9/2019

Cenário - 18.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...5 dias. Indicação - O senador Eduardo Braga apresenta, a partir das 10h, seu relatório sobre a indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras. Preços - A Fipe divulga o Índice de Preços ao Consumidor referente ao período de 16...
Cenário - 18.9.19
/coluna/cenario
segunda-feira, 16/9/2019

Cenário - 16.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... mês. Nesta semana, o senador Eduardo Braga apresenta seu relatório sobre a indicação à Comissão de Constituição e Justiça, mas a tendência é que a votação ocorra só na próxima semana. Eletrobras Governo deve avançar na privatização O governo...
Cenário - 16.9.19
/depeso
quinta-feira, 25/7/2019

Investimentos estrangeiros diretos no Brasil

O custo é elevado, não somente com o próprio imposto, mas também com a buroclatização necessária, departamentos ou terceiros contratados especificamentes para tratar deste setor são necessários e tem seu custo, tudo isso desistimula o inves...

... governador do Amazonas, Eduardo Braga explicava porque a captação de investimento ocorria mais facil fora no Brasil do que aqui, narrando que era mais fácil conseguir dinheiro lá fora do que aqui pois existia uma consciência no exterior, principalmente...
Investimentos estrangeiros diretos no Brasil
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quarta-feira, 10/7/2019

As enchentes e a responsabilidade das seguradoras e do Poder Público

Adriana Barreto

O número de mortos no Estado de São Paulo por causa das chuvas do verão deste ano também aumentou, quase quatro vezes em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Defesa Civil.

... Direito Público, relator: Eduardo Braga, julgado em 27/4/00, v.u.). O número de acionamento de seguros por enchentes subiu 560% em março deste ano em relação a março do ano passado, segundo dados. O número de mortos no Estado de São Paulo por...
As enchentes e a responsabilidade das seguradoras e do Poder Público
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quarta-feira, 19/6/2019

Moro vai ao Senado, responde perguntas por 10 horas, mas não confirma conversas com Dallagnol

Ministro da Justiça prestou esclarecimentos espontâneos à CCJ do Senado.

... reduzindo no país. O senador Eduardo Braga defendeu que a sessão não é para tratar de debates entre grupos contrários na internet, mas sim, da tranquilidade de que o Brasil precisa ter em relação ao combate à corrupção.  Moro reiterou sua posição...
Moro vai ao Senado, responde perguntas por 10 horas, mas não confirma conversas com Dallagnol
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