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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Braga

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de maio de 2024

26% das mulheres advogadas são mães solo

Número de pais ou mães solo é maior entre pessoas pretas: 22%, ante 14% entre brancos.

... Deputados. De autoria do senador Eduardo Braga, o texto prevê que a mãe solo com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo receberá em dobro benefícios assistenciais destinados a famílias com crianças e adolescentes. Outro dispositivo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de março de 2021

Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19

O texto sugere a dispensa de licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.

... República". Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Braga (MDB-AM) também estiveram entre os senadores que manifestaram preocupação com um novo veto ao prazo. Braga fez um apelo ao governo para que "autorize as vacinas o mais rápido possível". Líder...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro

CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

... outras. O relatório do senador Eduardo Braga recomenda a aprovação da medida, sugerindo alterações nas penalidades e inclusão de novas condutas proibidas. Maus-tratos Também em discussão está o PL 4.626/20, que propõe agravar as penas para...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 25 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.714

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de outubro de 2023.

...e pelo relator, senador Eduardo Braga. Litigância predatória Litigância predatória causa danos graves aos recursos públicos. Estimativa do TJ/SP é de 337 mil novos processos por ano no Estado, entre 2016 e 2021, resultando em déficit anual de...