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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Carlos Bianca
Retrocesso na era Trump e os direitos fundamentais das pessoas transgênero
O escopo do presente artigo é ponderar sobre a evolução do reconhecimento da transgeneridade no Brasil e sopesar o retrocesso do governo americano em menosprezar e desqualificar as pessoas trans.
Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição
Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Am...
Princípio da legalidade e água: descrição da aplicação do conceito em decisões judiciais brasileiras e explicação sobre sua (in)adequação
Este artigo propõe-se a descrever como foi aplicado o princípio da legalidade em dez decisões judiciais brasileiras de tribunais superiores sobre “água e legalidade” e explicar a sua (in)adequação.
Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.