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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo da Fonte

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.343

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de abril de 2018.

...apartamentos funcionais do deputado Eduardo da Fonte (PP) e do senador Ciro Nogueira (PP), presidente nacional da legenda. O mandado foi autorizado pelo ministro Fachin. A operação foi deflagrada em conjunto com a PGR. A...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Fachin recebe denúncia contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte

PGR denunciou-os por embaraço a investigação.

...escritórioBottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luis Henrique Machado (por Márcio Henrique). Materialidade e autoria No início do voto, o ministro Edson Fachin, relator, asseverou que a denúncia...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

...e Lira, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte; decotou tão somente a causa especial de aumento da pena. (Clique aqui) Absolvida! A 1ª turma do STF absolveu a ex-deputada Federal Professora Dorinha da acusação da prática dos crimes de inexigibilidade...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de abril de 2022

Crime de obstrução de justiça

Problemas do tipo penal do crime de embaraço a investigação que envolve organização criminosa.

... Nogueira, o deputado federal Eduardo da Fonte e o ex-deputado Márcio Junqueira pelo crime de obstrução de justiça em decorrência de alegada tentativa de “comprar o silêncio” de um ex-assessor4; (iii) o recebimento de denúncia, em 3 de maio de 2019,...