O que saiu em Migalhas sobre Eduardo da Fonte
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo da Fonte

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo da Fonte
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quarta-feira, 3/3/2021

Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

O relator abriu prazo para que Lira e outros denunciados se manifestem sobre a acusação.

... Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Henrique da Fonte (PP-PE), que eram investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais. Na manifestação enviada ao Supremo, a PGR argumenta que o acervo indiciário não confirmou...
Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato
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terça-feira, 2/3/2021

STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.

... parlamentares Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte, Ciro Nogueira pela suposta prática do crime de organização criminosa no caso do “Quadrilhão do PP”. Por maioria, os ministros acolheram o recurso interposto pelos congressistas e reverteram decisão...
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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terça-feira, 2/3/2021

Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

O ministro proferiu voto durante julgamento de inquérito na 2ª turma do STF. Em junho de 2019, a 2ª turma recebeu denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa, dentre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

... composto por Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, Arthur Lira e Benedito de Lira, assumiu o controle do PP, articulando a substituição da liderança do partido na Câmara dos Deputados em favor de Aguinaldo Ribeiro, mantendo, entretanto, as ações de captação...
Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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quinta-feira, 13/2/2020

O contrato verde e amarelo terá eficácia?

Guilherme Neuenschwander Figueiredo e Igor Sá Gille Wolkoff

O foco dessa nova modalidade de contratação são aqueles que possuem entre 18 a 29 anos de idade, faixa etária esta que no momento da edição da Medida Provisória chegava a uma taxa de desemprego de 20,8%, e que não mantiveram vínculo de empr...

... de autoria do deputado Eduardo da Fonte); ii.        a Emenda Supressiva que visa retirar a isenção da parcela destinada ao SEBRAE (ES de autoria do senador Paulo Paim); iii.       a Emenda Supressiva que visa restituir a multa do art. 479 da CLT...
O contrato verde e amarelo terá eficácia?
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terça-feira, 11/6/2019

STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

Placar na 2ª turma foi 3x2.

... deputados e um senador. Eduardo da Fonte, Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro e o senador Ciro Nogueira foram acusados de desviar dinheiro da Petrobras. Na semana passada, o relator, ministro Edson Fachin, recebeu a denúncia, à exceção da parte que...
STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa
/amanhecidas
quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

...e Lira, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte; decotou tão somente a causa especial de aumento da pena. (Clique aqui) Absolvida! A 1ª turma do STF absolveu a ex-deputada Federal Professora Dorinha da acusação da prática dos crimes de inexigibilidade...
MIGALHAS nº 4.617
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quarta-feira, 7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

...escritório Bottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luís Henrique Machado (por Márcio Henrique). A ministra Cármen Lúcia ficou com vista. (Clique aqui) Máfia dos Sanguessugas Ao julgar o segundo recurso...
MIGALHAS nº 4.477
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terça-feira, 6/11/2018

Fachin recebe denúncia contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte

PGR denunciou-os por embaraço a investigação.

...escritórioBottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luis Henrique Machado (por Márcio Henrique). Materialidade e autoria No início do voto, o ministro Edson Fachin, relator, asseverou que a denúncia...
Fachin recebe denúncia contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte
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terça-feira, 8/5/2018

Gilmar Mendes manterá em seu gabinete processos mais avançados contra parlamentares

Ministro criticou recente decisão do Supremo que restringiu foro.

...contra os parlamentares Eduardo da Fonte e Lúcio Vieira Lima. "Tenho a tendência no meu gabinete de prosseguir com os processos que estão encaminhando para o final, até para dar alguma racionalidade a esse processo. Já...
Gilmar Mendes manterá em seu gabinete processos mais avançados contra parlamentares
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terça-feira, 24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de abril de 2018.

...apartamentos funcionais do deputado Eduardo da Fonte (PP) e do senador Ciro Nogueira (PP), presidente nacional da legenda. O mandado foi autorizado pelo ministro Fachin. A operação foi deflagrada em conjunto com a PGR. A...
MIGALHAS nº 4.343
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quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...rejeitou a denúncia contra Eduardo da Fonte, o placar na 2a turma do STF ficou empatado já que ausente Celso de Mello. O advogado Hamilton Carvalhido suscitou da tribuna questão de ordem sob fundamento de que, em matéria...
MIGALHAS nº 4.305
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quarta-feira, 25/10/2017

MIGALHAS nº 4.222

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de outubro de 2017.

...inquérito contra o deputado Eduardo da Fonte; Fachin acolheu parcialmente a denúncia em relação aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, excluindo apenas a causa de aumento (clique aqui). Após, pediu vista o...
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terça-feira, 12/9/2017

Lava Jato: Vista adia decisão sobre denúncia contra deputado Eduardo da Fonte

A 2ª turma analisa nesta manhã denúncia do MPF.

...do MPF contra o deputado Eduardo da Fonte e Djalma Rodrigues de Souza, ex-executivo da Petrobras. Após os votos divergentes dos ministros Fachin e Toffoli, o ministro Lewandowski pediu vista dos autos. O relator da...
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terça-feira, 12/9/2017

Gilmar Mendes diz que Supremo enfrenta quadro de “vexame institucional”

Ministro disse não invejar situação de Fachin, relator da Lava Jato.

...do MPF contra o deputado Eduardo da Fonte, no qual o relator votou pelo seu recebimento, enquanto Toffoli divergiu por entender que apenas a palavra do colaborador Ricardo Pessoa não era suficiente para dar continuidade...
Gilmar Mendes diz que Supremo enfrenta quadro de “vexame institucional”
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quarta-feira, 30/8/2017

MIGALHAS nº 4.186

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de agosto de 2017.

...processo contra o deputado Eduardo da Fonte (Inq 4.118), denunciado por prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. - Gilmar Mendes e Celso de Mello não estiveram na sessão da 2ª turma...
MIGALHAS nº 4.186
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quarta-feira, 9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de agosto de 2017.

...agravo da defesa do deputado Eduardo da Fonte, que queria se manifestar sobre documentos que a PGR juntou aos autos de processo físico após o início do julgamento de inquérito. Prevaleceu a tese do relator, ministro...
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terça-feira, 4/4/2017

STF: Agastamento entre Fachin e Toffoli, que fala em "lealdade"

Ministro Fachin retruca: "É o caminho por onde tenho me postado."

...sequência, vista à defesa do deputado Eduardo da Fonte. Ouça o voto do ministro Toffoli: Your browser does not support the audio element. O ministro Fachin reiterou que, não tendo tido decisão, seja dele, seja do...
STF: Agastamento entre Fachin e Toffoli, que fala em "lealdade"
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...como investigado o deputado Eduardo da Fonte. Seu advogado, o ministro aposentado Hamilton Carvalhido, aguardou pacientemente a tarde toda, em vão. Em tempo: foram convocadas duas sessões extraordinárias da 2ª turma do...
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terça-feira, 22/11/2016

Ministro Teori: Denúncias da Lava Jato são mais longas que o necessário

Constatação do relator da operação foi nesta terça-feira, 22.

...denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte. A defesa do parlamentar, a cargo do ministro aposentado, agora advogado, Hamilton Carvalhido, alegou em sede de sustentação oral "excesso" por parte do parquet, classificando de...
Ministro Teori: Denúncias da Lava Jato são mais longas que o necessário
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
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