Eduardo da Fonte | Tudo Sobre

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.158

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de agosto de 2025.

MIGALHAS nº 6.158

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Os desafios político-legislativos de 2025 para os planos de saúde

Compilado dos desafios político-legislativos a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

A apresentação espontânea e suas implicações jurídicas

O Código de Processo Penal define prisão em flagrante em diversas situações. Anteriormente, a apresentação espontânea impedia a prisão em flagrante, sendo considerada incompatível, conforme Aury Lopes Jr.

O Código de Processo Penal prescreve que a prisão em flagrante ocorre quando se está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça pres...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de abril de 2022

Crime de obstrução de justiça

Problemas do tipo penal do crime de embaraço a investigação que envolve organização criminosa.

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo da Fonte

MIGALHAS nº 6.158

Os desafios político-legislativos de 2025 para os planos de saúde

A apresentação espontânea e suas implicações jurídicas

Crime de obstrução de justiça