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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Fortunato Bim

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025

A lei geral do licenciamento ambiental: Uma realidade

O PL 2.159/21 cria a lei geral do licenciamento ambiental, visando uniformizar, agilizar e desburocratizar o processo, mas gera debates sobre impactos e eficácia.

O PL 2.159/21 cria a lei geral do licenciamento ambiental, visando uniformizar, agilizar e desburocratizar o processo, mas gera debates sobre impactos e eficácia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Editora Fórum lança obras importantes para a prática e estudo do Direito

Os livros contemplam diferentes temas jurídicos, como licitações e contratos, improbidade administrativa, licenciamento ambiental e advocacia pública.

Os livros contemplam diferentes temas jurídicos, como licitações e contratos, improbidade administrativa, licenciamento ambiental e advocacia pública.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.801

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de março de 2020.

MIGALHAS nº 4.801