O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Fortunato Bim

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?

Renomados juristas fazem parte desta grande obra

A lei 15.190/25 e a Lei 15.097/25 impõem a reversão do descomissionamento, adotando a visão baseada no ciclo de vida e na eficiência administrativa

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.