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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jardim

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.738

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de dezembro de 2023.

... Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, é Aristides Junqueira Alvarenga, de Brasília. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas -...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de março de 2007

MIGALHAS nº 1.621

Segunda-feira, 26 de março de 2007 - Migalhas nº 1.621 - Fechamento às 10h. "Os tribunais são como as moitas cheias de espinhos onde as ovelhas se vão refugiar para escaparem das garras do lobo. Nem sempre as pobrezinhas conseguem, ...

MIGALHAS nº 1.621

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 1 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.322

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de abril de 2022.

...r Luciana Nini Manente (Eduardo Jardim E Advogados Associados). (Clique aqui) - "As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ", por Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e Manuela Cortez...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de abril de 2022

LC e alíquota uniforme do ICMS incidente sobre os combustíveis

Segundo a jurisprudência do STF, qualquer subtração de receitas dos Estados equivale à medida tendente à abolição da forma federativa do Estado.

... Marcelo Campos, do dr. Eduardo Jardim e do professor Marcos Cintra, não houve unanimidade sobre essa questão da alíquota uniforme. Embora não haja uma vinculação direta da alíquota uniforme para todos os Estados da Federação não há dúvida que,...