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Historinha do Ceará Quintino Cunha, famoso advogado e poeta, participava de um júri em Quixeramobim. O promotor berrava na tribuna : - Senhores Jurados, estou montado na lei. Quintino pede um aparte : - V. Exª. Tenha cuidado para nã...
O ministro Carlos Ayres Britto deferiu liminar em reclamação proposta no STF pela Editora Abril contra ato de desembargador do TJ/DF que determinou que a revista Veja publicasse a sentença condenatória do caso Eduardo Jorge independentement...
A Procuradoria Geral da República apresentou parecer favorável ao pedido de inconstitucionalidade da lei Federal 9.055/95, que permite a exploração, a utilização industrial e comercial do amianto.
Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de agosto de 2018.