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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pugliesi
Migalhas Quentes
domingo, 12 de maio de 2024
TST afasta insalubridade ao considerar laudo que não constatou ruído
Laudo pericial afirmou que exposição pontual a ruído era neutralizada pelo uso de equipamentos de proteção individual.
... desembargador convocado Eduardo Pugliesi, relator do recurso, disse que o julgador não precisa se limitar à conclusão do perito: ele pode utilizar outras provas para formar o seu convencimento. Contudo, no caso, o TRT se equivocou ao desprezar a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de abril de 2024
Advogado que teve adiamento de sessão negado consegue anular decisão
Para a 8ª turma do TST, a sustentação presencial é um direito do advogado.
... desembargador convocado Eduardo Pugliesi, observou que a sustentação oral é um direito do advogado, pois permite que ele esclareça elementos essenciais que podem influenciar o julgamento. “Nesse contexto, ela está intimamente associada ao direito...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de março de 2024
TST não vê dano moral em dispensa de trabalhador com depressão
Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação.
...o desembargador do TST, Eduardo Pugliesi, afastou a condenação de empregadora que supostamente teria demitido um trabalhador por estar com depressão. Para o magistrado, não houve nexo causal que configurasse a demissão como discriminatória e, portanto,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Homem não será indenizado por mata-leão para conter crise epilética
Fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral.
... desembargador convocado Eduardo Pugliesi, não há nos autos registros que comprovem o dano moral e justifiquem a indenização. “O que se buscou foi evitar que o empregado se machucasse com objetos e superfícies ao seu redor, permitindo seu atendimento...