O que saiu em Migalhas sobre Elena Landau
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O que saiu em Migalhas sobre Elena Landau

Veja o que saiu no Migalhas sobre Elena Landau
/amanhecidas
terça-feira, 10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

...Warde Jr. (Warde Advogados), Elena Landau, ministra aposenta Ellen Gracie e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Sócio do setor de Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto...
MIGALHAS nº 4.333
/depeso
quarta-feira, 30/3/2016

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios

Norma passou por amplo e legítimo debate público, não se tratando de uma imposição desarrazoada, mas sim de processo sujeito à participação da sociedade como um todo.

...dos Atos Regulatórios, in Elena Landau (Coord.) - Regulação Jurídica do Setor Elétrico, Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006 - pág. 1875 Ob. cit., págs. 198/199.____________________*Umberto Lucas de Oliveira Filho é advogado...
A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios
/quentes
sexta-feira, 4/3/2016

A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde

Não se pode admitir o corte indiscriminado de serviços essenciais, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários.

Inicialmente, é prudente afirmar que este texto não pretende, em hipótese alguma, relegar a segundo plano direitos essenciais como a saúde e a vida.O objetivo é, tão somente, tentar demonstrar que, exatamente por impactar em importantes d...
A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde
/depeso
sexta-feira, 4/3/2016

A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde

Não se pode admitir o corte indiscriminado de serviços essenciais, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários.

...da Aplicação do CDC, in Elena Landau (Coord.) - Regulação Jurídica do Setor Elétrico, Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. Pág. 180____________________*Umberto Lucas de Oliveira Filho é advogado do escritório Queiroz...
A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 16/8/2011

Política & Economia NA REAL n° 165

*** Exclusivo *** Lançamento : O QUE SEI DE LULA José Nêumanne Pinto, poeta, escritor, jornalista e chefe dos editorialistas do Jornal da Tarde, articulista de O Estado de S. Paulo e comentarista da Rádio Jovem Pan e...

...Todavia, à oposição sobra letargia. A ida de Elena Landau para o Instituto Teotônio Vilela, a convite de seu presidente, Tasso Jereissati, parece oportuna para que o PSDB volte a se articular em termos programáticos para...
Política & Economia NA REAL n° 165
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