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O que saiu em Migalhas sobre Elias Marques De Medeiros Neto

Migalhas Live

quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

Colunas - Cpcnapratica

segunda-feira, 6 de abril de 2026

CPC na prática

Questões práticas do CPC/15.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.163

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de agosto de 2025.

MIGALHAS nº 6.163

Colunas - Cpcnapratica

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

O § 15 do art. 525 e o § 8.º do art. 535 do CPC, a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica

A coluna aborda a crescente flexibilização da coisa julgada, destacando decisões do STF e dispositivos do CPC/15 que ampliam a possibilidade de ações rescisórias.