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O que saiu em Migalhas sobre Ellen Gracie Northfleet
TV Migalhas
sexta-feira, 5 de abril de 2024
Minuto Migalhas tem novo Código, juiz cansado, revisão da vida toda e vingança no Júri
Atualização do Código Civil, vingança no Júri e juiz cansado são alguns dos temas do resumo de hoje. Tem, ainda, opinião da ministra Ellen Gracie sobre medidas de alternância de gênero na magistratura, o ex-juiz que agora é candidato a ex-senador, e sucumbência dos aposentados do INSS. Está no ar o Minuto Migalhas! Inscreva-se no nosso canal:
TV Migalhas
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de novembro de 2023
STF invalida previsão de pagamento de precatórios em até 10 anos
Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de ministros.
... extraído do voto da ministra Ellen Gracie em cautelar, os entes não conseguiam pagar integralmente os precatórios dentro do exercício financeiro pertinente e, se o fizessem, precisariam sacrificar serviços públicos essenciais. Nesse sentido,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Marco civil da internet - neutralidade de rede e liberdade de expressão
A relação entre neutralidade de rede e liberdade de expressão no Brasil, analisando a lei 12.965/14.
... ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes se pronunciaram pela parcial procedência da ação e o ministro Marco Aurélio, pela improcedência” – disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=107402
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