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O que saiu em Migalhas sobre Elmar Nascimento

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Câmara aprova regras de emendas parlamentares; texto segue para sanção

Deputados aprovaram parte das modificações feitas no Senado.

... transparência. O relator, deputado Elmar Nascimento, rejeitou propostas do Senado que incluíam o aumento do número de emendas de bancada estadual de oito para dez e o fim da obrigatoriedade de destinar 50% das emendas de comissão à saúde. Ele justificou...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Câmara aprova PL que limita juros do cartão e cria programa Desenrola

Texto inserido na MP 1.176/23 incentiva a renegociação de dívidas; Proposta será enviada ao Senado.

... Senado. De autoria do deputado Elmar Nascimento, o PL 2685/22, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana. O relator incorporou ao texto a MP 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de julho de 2022

PL 3.293/21: impertinente, arbitrário e contrário a todas as legislações globais sobre arbitragem

O mencionado projeto mostra-se impertinente e retrata perigosa interferência na autonomia das partes que elegeram a arbitragem como meio extrajudicial de solução de suas controvérsias, pelo que merece ser arquivado e rejeitado em sua integr...

... PP/MA, Igor Timo - PODE/MG, Elmar Nascimento - UNIÃO/BA, Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP, Altineu Côrtes - PL/RJ, Christiane de Souza Yared - PP/PR e Antonio Brito - PSD/BA, apresentaram Requerimento de Urgência (REQ 1166/2022), no sentido de apreciação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Vai à sanção PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penal

Câmara aprovou PL que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate.

... substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento, já aprovado pelo plenário da Câmara em março do ano passado. O projeto determina a proclamação imediata, em julgamentos de matéria penal ou processual penal, da decisão mais favorável ao acusado...