TUDO SOBRE
O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...
A estabilidade provisória assegura os direitos trabalhistas da empregada, protegendo-a da despedida injusta, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Os efeitos do vício em álcool são velhos conhecidos, mas não compete ao patrão assumir responsabilidades que não lhe cabem: assim opina o jurista.
No próximo dia 5, a Editora Saraiva e o Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS) lançam o título "Direitos da criança e do adolescente em face da TV", de Antonio Jorge Pereira Júnior. O evento se...