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O que saiu em Migalhas sobre Erica Malunguinho

sexta-feira, 18 de julho de 2025

"Cura gay" e liberdade religiosa: Quando legislar é censurar

O artigo analisa projetos legislativos que, ao proibir a “cura gay”, violam a liberdade religiosa, desrespeitando a Constituição e a autonomia individual.

... de autoria da deputada Érica Malunguinho (PSOL-SP), dispõe: “Fica proibida a oferta, o uso, a realização e a divulgação de qualquer procedimento ou atendimento que objetive a reversão da orientação sexual ou da identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Nova lei de SP garante fornecimento de remédio à base de canabidiol

Um grupo de trabalho será criado para regulamentar a legislação e serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis.

... Deputados Caio França – PSB, Erica Malunguinho – PSOL, Patrícia Gama – PSDB, Marina Helou – REDE, Sergio Victor – NOVO, Adalberto Freitas – PSDB, Isa Penna – PCdoB e Monica da Mandata Ativista – PSOL) Institui a política estadual de fornecimento...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de abril de 2021

O PL ALESP 504/2020 e a renovação do preconceito e da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+

O PL ALESP 504/2020 navega em mares de iniciativas conservadoras, de interesses profundos e ultrapassados.

... emenda da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) buscou aprimorar a sua redação, extirpando os latentes preconceito e discriminação, assim buscando aproveitá-lo para "proteger as crianças de conteúdo de obras e diversões não recomendáveis a determinadas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Projeto quer proibir publicidade LGBTQIA+ por má influência a crianças

A proposta seria votada nesta quinta-feira, 22, mas com o esgotamento do tempo regimental foi adiado.

... discussão, a parlamentar Erica Malunguinho, do Psol, primeira deputada transexual do país, declarou oposição à proposta, alegando que ele é violento à população LGBTQIA+. Na justificativa da proposta, Marta Costa ressaltou que “o uso indiscriminado...