O que saiu em Migalhas sobre Erik Gramstrup
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Erik Gramstrup

Erik Frederico Gramstrup

Erik Frederico Gramstrup

Migalheiro desde agosto/2004.

Juiz Federal.

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terça-feira, 17/11/2020

Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública?

De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o chamado notariado latino.

... André de Carvalho Ramos e Erik Frederico Gramstrup, “in” Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Ed. Saraiva, 2016, ao tratar do disposto no parágrafo 1º do artigo 9º da aludida Lei, preconizando: “A forma essencial de um ato jurídico...
Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública?
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segunda-feira, 6/4/2020

Rápidos comentários a respeito do PL 1.179 aprovado no Senado Federal

Adriano Ferriani e Erik Frederico Gramstrup

A conclusão – por ora – é a de que há impacto forte no direito material, mas, provavelmente, dito impacto será moderado no que se refere à prevenção de litígios. Em algumas passagens – como a revisão de contratos – o projeto aparenta, mesmo...

... futura. _________________________________________________________________ *Adriano Ferriani e Erik Frederico Gramstrup são professores de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutores em Direito das Relações Sociais.
Rápidos comentários a respeito do PL 1.179 aprovado no Senado Federal
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quarta-feira, 13/5/2009

MIGALHAS nº 2.140

Quarta-feira, 13 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.140 - Fechamento às 10h.   "Viajar é multiplicar a vida. De país em país, de costumes em costumes, o homem que nasceu com propensão e gosto para isso, renova-se e transforma-se." ...

MIGALHAS nº 2.140
MIGALHAS nº 2.140
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sexta-feira, 8/5/2009

Em eleição tranquila, Chapa Ajufesp Atuação Independente venceu com 96% dos votos

Os juízes federais de SP e MS escolheram nesta quinta-feira, 7/5, a nova diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de SP e MS. A vencedora foi a Ajufesp Atuação Independente, única inscrita para o pleito, com 96,69% dos votos. F...

Os juízes federais de SP e MS escolheram nesta quinta-feira, 7/5, a nova diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de SP e MS. A vencedora foi a Ajufesp Atuação Independente, única inscrita para o pleito, com 96,69% dos votos. F...
Em eleição tranquila, Chapa Ajufesp Atuação Independente  venceu com 96% dos votos
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sexta-feira, 22/8/2008

MIGALHAS nº 1.967

Sexta-feira, 22 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.967 - Fechamento às 11h.   "O comentário da lei é a eterna malícia." Machado de Assis(Clique aqui) Nepotismo - Súmula Vinculante "A nomeação de cônjuge, companheiro ou par...

MIGALHAS nº 1.967
MIGALHAS nº 1.967
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quinta-feira, 7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...
Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...
Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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sábado, 12/7/2008

Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...
Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis
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terça-feira, 29/5/2007

Tomou posse a nova diretoria da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS

Ajufesp Tomou posse a nova diretoria da Associação Sob o olhar de um auditório lotado, com mais de duzentas autoridades presentes, entre deputados, militares, magistrados federais e estaduais, tomou posse na noite desta...

Ajufesp Tomou posse a nova diretoria da Associação Sob o olhar de um auditório lotado, com mais de duzentas autoridades presentes, entre deputados, militares, magistrados federais e estaduais, tomou posse na noite desta...
Tomou posse a nova diretoria da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS
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segunda-feira, 23/4/2007

AJUFESP - Nota sobre a Operação Têmis da PF

AJUFESP Nota sobre a Operação Têmis da PF Veja abaixo na íntegra nota enviada pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. NOTA A AJUFESP - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS ...

AJUFESP Nota sobre a Operação Têmis da PF Veja abaixo na íntegra nota enviada pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. NOTA A AJUFESP - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS ...
AJUFESP - Nota sobre a Operação Têmis da PF
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quarta-feira, 6/9/2006

Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa

Debate Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa “A velocidade com que a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional agem na cobrança destas atribuições é considerav...

Debate Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa “A velocidade com que a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional agem na cobrança destas atribuições é considerav...
Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa
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quarta-feira, 17/5/2006

MIGALHAS nº 1.414

Quarta-feira, 17 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.414 - Fechamento às 11h.   "Assim como o perfume é a expressão da flor, o pensamento é o perfume do espírito." Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882) Gramatigalhas O leitores Ro...

MIGALHAS nº 1.414
MIGALHAS nº 1.414
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quarta-feira, 5/10/2005

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ   A Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) rebate editorial do jornal O Estado de S. Paulo, sob o tít...

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ   A Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) rebate editorial do jornal O Estado de S. Paulo, sob o tít...
Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ
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quinta-feira, 25/8/2005

Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, ...
Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso
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sexta-feira, 20/8/2004

MIGALHAS nº 992

Sexta-feira, 20 de agosto de 2004 - Migalhas nº 992 - Fechamento às 9h11.    "When we our betters see bearing our woes, / We scarcely think our miseries our foes. / Who alone suffers, suffers most i' the mind, / Leaving free things and ...

MIGALHAS nº 992
MIGALHAS nº 992
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quarta-feira, 18/8/2004

Problemas à vista com o “pseudo-diagnóstico” do poder Judiciário

Diversos veículos de comunicação – inclusive o conhecido e apreciado MIGALHAS – divulgaram o “diagnóstico” do Poder Judiciário publicado, recentemente, no sítio do Ministério da Jutiça na internet, alguns apontando os números e estatística...

Diversos veículos de comunicação – inclusive o conhecido e apreciado MIGALHAS – divulgaram o “diagnóstico” do Poder Judiciário publicado, recentemente, no sítio do Ministério da Jutiça na internet, alguns apontando os números e estatística...
Problemas à vista com o “pseudo-diagnóstico” do poder Judiciário
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quarta-feira, 18/8/2004

MIGALHAS nº 990

Quarta-feira, 18 de agosto de 2004 - Migalhas nº 990 - Fechamento às 10h37.    "O remédio é uma opinião." M. Bontenpeli Bula Já que a recíproca da frase inicial nem sempre é verdadeira, os migalheiros - livres de qualquer responsabil...

MIGALHAS nº 990
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