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O que saiu em Migalhas sobre Erik Gramstrup
Autor do Migalhas 
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada
Embargos à execução são distribuídos por dependência ao juízo da execução fiscal, enquanto a ações anulatórias se dirigiriam ao Juízo Cível, em regra.
Embargos à execução são distribuídos por dependência ao juízo da execução fiscal, enquanto a ações anulatórias se dirigiriam ao Juízo Cível, em regra.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.372
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de junho de 2022.
MIGALHAS nº 5.372
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.