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O que saiu em Migalhas sobre Erik Gramstrup
Autor do Migalhas 
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada
Embargos à execução são distribuídos por dependência ao juízo da execução fiscal, enquanto a ações anulatórias se dirigiriam ao Juízo Cível, em regra.
.... Sr. Juiz Federal, Dr. Erik Gramstrup, da 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, deferiu pedido formulado por contribuinte de conversão do rito processual, para que os embargos à execução fossem processados como ação anulatória de débito...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.372
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de junho de 2022.
... Civil
Andrea Cristina Zanetti e Erik Gramstrup abordam o dano indireto indenizável e fazem reflexões sobre o Enunciado 560 da VI Jornada de Direito Civil do CJF. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
O cartão de crédito do BTG Pactual tem...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.
... empresarial. Nas palavras de Erik Gramstrup 2:
“Geralmente, a lei refere-se ao segundo tipo, pois seu objetivo era o de organizar o sistema financeiro imobiliário, o que não significa que o primeiro tipo “propriedade transmitida” não seja possível...