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O que saiu em Migalhas sobre Erivaldo Ribeiro Dos Santos
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
CNJ publica resoluções sobre mutirões carcerários e controle de prisões
O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram ontem, 22/9, as resoluções 89 e 87 do CNJ que tratam, respectivamente, sobre os mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias. As resoluções foram aprovadas na sessão pl...
O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram ontem, 22/9, as resoluções 89 e 87 do CNJ que tratam, respectivamente, sobre os mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias. As resoluções foram aprovadas na sessão pl...
Migalhas Quentes
domingo, 29 de abril de 2018
Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS
INSS não concedeu o benefício sob a alegação de que o pagamento deve ser efetuado pela empresa.
...passivo. Entretanto, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, relator, entendeu que a sentença deve ser mantida. O relator afirmou que a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade é, em última análise, do INSS e que...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de maio de 2005
MIGALHAS nº 1.163
Segunda-feira, 9 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.163 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (Cliq...
MIGALHAS nº 1.163
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2023
I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5
O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.
... Escobar da Costa Alvim, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Daniel Machado da Rocha.
Programação
A abertura do evento está prevista para as 10h do dia 22 de junho, seguida por uma conferência de abertura, cuja mesa será presidida pelos ministros Og Fernandes...