O que saiu em Migalhas sobre Erivaldo Ribeiro Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Erivaldo Ribeiro Dos Santos

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domingo, 29/4/2018

Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS

INSS não concedeu o benefício sob a alegação de que o pagamento deve ser efetuado pela empresa.

...passivo. Entretanto, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, relator, entendeu que a sentença deve ser mantida. O relator afirmou que a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade é, em última análise, do INSS e que...
Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS
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segunda-feira, 28/1/2013

Setor de precatórios é alvo de correição na PB

Ministro Francisco Falcão estará em João Pessoa entre quarta e sexta-feira para acompanhar os trabalhos.

...auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos e o juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso José Luís Leite Lindote, ambos com os poderes conferidos pelo artigo 55, e com as cautelas do artigo...
Setor de precatórios é alvo de correição na PB
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sábado, 4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais...

...Começar de Novo Autor : Juiz de Direito Erivaldo Ribeiro dos Santos O Programa Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de...
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quarta-feira, 23/9/2009

CNJ publica resoluções sobre mutirões carcerários e controle de prisões

O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram ontem, 22/9, as resoluções 89 e 87 do CNJ que tratam, respectivamente, sobre os mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias. As resoluções foram aprovadas na sessão pl...

O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram ontem, 22/9, as resoluções 89 e 87 do CNJ que tratam, respectivamente, sobre os mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias. As resoluções foram aprovadas na sessão pl...
CNJ publica resoluções sobre mutirões carcerários e controle de prisões
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quinta-feira, 17/9/2009

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro

O déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro, estatísticas, irregularidades na execução da pena e sugestões sobre o assunto foram apresentadas pelo CNJ, ontem, 16/9, em SP, no Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça F...

O déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro, estatísticas, irregularidades na execução da pena e sugestões sobre o assunto foram apresentadas pelo CNJ, ontem, 16/9, em SP, no Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça F...
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quarta-feira, 11/2/2009

Relatório sobre sistema prisional é aprovado pelo pleno do CNJ

O plenário do CNJ aprovou, no dia 9/2, relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional, conselheiro Jorge Maurique. O documento fez um levantamento de todas as iniciativas realizadas pe...

O plenário do CNJ aprovou, no dia 9/2, relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional, conselheiro Jorge Maurique. O documento fez um levantamento de todas as iniciativas realizadas pe...
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quinta-feira, 19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

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quinta-feira, 1/9/2005

Sessão Judiciária do Paraná julga mais de 5 mil processos em um só dia

Sessão Judiciária do Paraná julga mais de 5 mil processos em um só diaA turma recursal da seção Judiciária do Paraná (SJ/PR) julgou ontem mais de 5 mil processos eletrônicos. A intenção dos três juízes federais membros da turma é reduzi...

Sessão Judiciária do Paraná julga mais de 5 mil processos em um só diaA turma recursal da seção Judiciária do Paraná (SJ/PR) julgou ontem mais de 5 mil processos eletrônicos. A intenção dos três juízes federais membros da turma é reduzi...
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terça-feira, 10/5/2005

MIGALHAS nº 1.164

Terça-feira, 10 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.164 - Fechamento às 9h50.     ?????? Faltaram hoje os redatores responsáveis pela cata da frase, por vezes poema, de abertura do Migalhas. Ainda sem explicação, nenhum dos integrantes do d...

MIGALHAS nº 1.164
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segunda-feira, 9/5/2005

MIGALHAS nº 1.163

Segunda-feira, 9 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.163 - Fechamento às 10h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (Cliq...

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terça-feira, 22/3/2005

OAB/PR

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