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O que saiu em Migalhas sobre Escola da exegese
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional – 11ª edição"
A obra é atualizada até a EC n° 132.
... brasileira atual. Embora a Escola da Exegese tenha sido superada há séculos, persiste, infelizmente, uma cultura jurídica centrada nos códigos, em detrimento da valorização dos princípios fundamentais da sociedade brasileira consagrados na Constituição....
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2022
A EC 125 e a relevância da questão de direito no recurso especial
Apesar da enorme relevância da matéria para o funcionamento do sistema de justiça como um todo, a proposta de emenda constitucional demorou exatos 10 anos para ser aprovada no Congresso Nacional.
... estudo, Geny critica a Escola da Exegese, defendendo o reconhecimento da jurisprudência como fonte do direito e o poder criativo do juiz (o autor francês delineia a figura do juiz descobridor, em contraposição ao juiz executor).
11 “Em seguida, não...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Resultado do sorteio da 10ª edição da obra "Curso de Direito Constitucional"
Atualizada até a EC 109, de 15 de março de 2021.
... Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao Texto Constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Pressente-se...
Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 12 de junho de 2020
A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária
A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária.
... suficientemente difícil. Nem a Escola da Exegèse e o Code Civil, que pretendiam reduzir o papel do juiz a la bouche de la loi, tiveram sucesso. A complexa e infinita realidade sempre vence.
Escrever uma lei perfeita é uma missão que já nasce fadada...