sexta-feira, 10/1/2014
A era das codificações voltou!
A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.
...tal como propugnado pela Escola da Exegese, a ponto de se afirmar que na França decimonônica não se ensinava o direito civil, mas o Código Napoleão; ao contrário, na recodificação busca-se apenas "harmonizar" (o que é bem...