O que saiu em Migalhas sobre Escola Histórica do Direito

Apesar da enorme relevância da matéria para o funcionamento do sistema de justiça como um todo, a proposta de emenda constitucional demorou exatos 10 anos para ser aprovada no Congresso Nacional.

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

O ponto central da discussão aventada são os murmúrios que vem ganhando força acerca da extinção da Justiça do trabalho brasileira e a sua incorporação à Justiça Federal trazidos pelo atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...