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Escola Histórica do Direito
TV Migalhas
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Para Dino, PM com metralhadora em escola por desenho de matriz africana expõe racismo estrutural

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

TV Migalhas Fux aponta omissão histórica do Estado e exige plano de combate ao racismo em 12 meses
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Fux aponta omissão histórica do Estado e exige plano de combate ao racismo em 12 meses

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TV Migalhas
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Para Rodrigo Jorge Moraes, COP30 no Brasil é histórica

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TV Migalhas Nepotismo: Dino cita caso de desembargador que queria nomear esposa porque ela "entendia sua letra"
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Nepotismo: Dino cita caso de desembargador que queria nomear esposa porque ela "entendia sua letra"

No STF, nesta quinta-feira, 23, durante julgamento em que discute se a vedação ao nepotismo da súmula vinculante 13 se aplica também às nomeações para cargos políticos, ministro Flávio Dino contou um caso curioso para ilustrar a persistência histórica da prática no Brasil. Veja mais: