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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Pessoa Idosa

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de junho de 2024

MP pode questionar honorários abusivos em ações previdenciárias, decide STJ

Colegiado considerou que a advocacia que visa prejudicar o propósito da Previdência Social é uma ofensa ao próprio sistema previdenciário

Colegiado considerou que a advocacia que visa prejudicar o propósito da Previdência Social é uma ofensa ao próprio sistema previdenciário
Migalhas Quentes
domingo, 13 de agosto de 2023

Câmara aprova multa a banco que fizer consignado sem pedido de cliente

Multa será de 10% no valor do empréstimo.

Multa será de 10% no valor do empréstimo.
TV Migalhas Nova lei: Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Nova lei: Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no DOU. ?? Leia a matéria na íntegra:

Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvi...