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O que saiu em Migalhas sobre Eurico Gaspar Dutra
Baú migalheiro
Em 31 de janeiro de 1946, Eurico Gaspar Dutra tomou posse como presidente do Brasil.
STF: Advogados rebatem fala de que motoristas podem desligar aplicativo para ver neta no balé
O STF analisa se motoristas e entregadores de aplicativos têm, ou não, vínculo empregatício, nos moldes da CLT, com as plataformas digitais. O julgamento envolve a Rcl 64.018, movida pela Rappi, e o RE 1.446.336, ajuizado por motorista da Uber. A Corte iniciou a análise nesta quarta-feira, 1º, e a retomou nesta quinta-feira, 2, em sessão dedicada à conclusão da fase de sustentações orais. A fal...
STF: Ex-ministro do TST advoga pela Rappi e defende inexistência de vínculo entre motoristas e apps
STF iniciou, nesta quarta-feira, 1º, o julgamento da Rcl 64.018, que discute a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. Representando a Rappi, o advogado e ex-ministro do TST, Márcio Eurico Vitral Amaro, defendeu que não se aplica à empresa o regime da CLT, uma vez que se trata de mera plataforma de intermediação. Veja mai...
Denúncia do golpe: Advogado diz que acusação contra seu cliente se resume a mensagem mentirosa
A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy realizou sustentação oral por Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Veja como foi o julgamento: