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O que saiu em Migalhas sobre Eurico Gaspar Dutra

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.947

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2024.

... setembro de 1937, o general Eurico Gaspar Dutra e o presidente Getúlio Vargas divulgaram o Plano Cohen, um documento forjado que supostamente detalhava uma conspiração comunista para tomar o poder no Brasil. Criado por integrantes do serviço de inteligência...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 1 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.165

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de agosto de 2017.

...decreto-lei 9.538, o presidente Eurico Gaspar Dutra decretou que ao servidor da União, mediante expressa autorização do presidente da República, é permitido o afastamento do país, para o fim de executar trabalho que lhe...

Pílulas

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 15 de janeiro de 1951, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.310/51, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas e deu outras providências. De acordo com a norma, o...

... presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.310/51, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas e deu outras providências. De acordo com a norma, o Conselho teria como finalidade promover e estimular o desenvolvimento da investigação...

Pílulas

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 4 de dezembro de 1950, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.254/50, que dispõe sobre o sistema Federal de ensino superior. A lei assegura a integração do sistema de ensino en...

...presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.254/50, que dispõe sobre o sistema Federal de ensino superior. A lei assegura a integração do sistema de ensino entre os estabelecimentos mantidos pela União,...