O que saiu em Migalhas sobre Euripedes Faim
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O que saiu em Migalhas sobre Euripedes Faim

/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

ITBI na integralização de imóveis

Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)

... 1001032-89.2020.8.26.0400; relator (a): Eurípedes Faim; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível; data do julgamento: 7/8/20; data de registro: 7/8/20). APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – ITBI –...
ITBI na integralização de imóveis
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/11/2017

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais.

...0532584-28.2006.8.26.0075; Relator (a): Eurípedes Faim; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS; Data do Julgamento: 17/11/2017; Data de Registro: 17/11/2017) Por...
Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais
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