O que saiu em Migalhas sobre Eustaquio Silveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eustaquio Silveira

Eustáquio Nunes Silveira

Eustáquio Nunes Silveira

Migalheiro desde novembro/2013.

Magistrado.

/amanhecidas
quarta-feira, 29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

... administrada pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera Carla Nelson Cruz Silveira. Reforço A partir da próxima semana, Carlos Durval Borges Júnior colaborará com o escritório Barboza Advogados Associados nas áreas de Crimes Comuns, Financeira e...
MIGALHAS nº 4.612
/amanhecidas
segunda-feira, 23/10/2017

MIGALHAS nº 4.220

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de outubro de 2017.

MIGALHAS nº 4.220
MIGALHAS nº 4.220
/depeso
quinta-feira, 19/10/2017

Interceptações telefônicas utilizadas, como prova emprestada, no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente

Eustáquio Nunes Silveira

É lógico, é evidente, está mais do que claro que, se, ao julgar o MS o juízo criminal já tivesse declarado nula a prova emprestada ao PAD, o juízo cível nunca declararia o contrário, posto que é impossível a prova declarada ilícita no proce...

...06/03/09. __________ *Eustáquio Nunes Silveira é magistrado aposentado e sócio administrador do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados.
Interceptações telefônicas utilizadas, como prova emprestada, no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente
/amanhecidas
quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...CJF para julgar recurso de Eustáquio Nunes Silveira, desembargador aposentado compulsoriamente em 2003, contra sanção aplicada em processo disciplinar do TRF da 1ª região. O magistrado foi implicado num esquema de venda de...
MIGALHAS nº 4.104
/pilulas
quinta-feira, 27/4/2017

Desembargador - PAD

Na próxima quarta-feira, 3, a Corte Especial do STJ julga caso de Eustáquio Nunes Silveira, desembargador aposentado compulsoriamente em 2003. Ele quer que o CJF analise recurso contra sanção aplicada em processo disciplinar do TRF da 1ª re...

...Especial do STJ julga caso de Eustáquio Nunes Silveira, desembargador aposentado compulsoriamente em 2003. Ele quer que o CJF analise recurso contra sanção aplicada em processo disciplinar do TRF da 1ª região. O magistrado...
Desembargador - PAD
/amanhecidas
quinta-feira, 27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.

...Especial do STJ julga caso de Eustáquio Nunes Silveira, desembargador aposentado compulsoriamente em 2003. Ele quer que o CJF analise recurso contra sanção aplicada em processo disciplinar do TRF da 1ª região. O magistrado...
MIGALHAS nº 4.100
/depeso
quarta-feira, 6/11/2013

O direito à ampla defesa não se compatibiliza com instância única de julgamento

Eustáquio Nunes Silveira

Embora o texto constitucional não seja expresso em prever o duplo grau de jurisdição, ninguém poderá ser condenado em uma única instância.

...07/05/2009) _____________ * Eustáquio Nunes Silveira é magistrado aposentado, advogado do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados e membro do Instituto dos Advogados do DF.
O direito à ampla defesa não se compatibiliza com instância única de julgamento
/amanhecidas
quarta-feira, 6/11/2013

MIGALHAS nº 3.243

Quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.243 - Fechamento às 9h18.   "No direito tudo admite sofismas ; tudo se pode inverter ; tudo está sujeito a mil e um alvarás e a duas mil e tantas reformas !" Aluísio Azevedo(Cli...

...Quem afirma é o advogado Eustáquio Nunes Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, ao abordar entendimento do CJF que não admitiu conhecer de recurso contra decisão de natureza disciplinar de órgão...
MIGALHAS nº 3.243
/amanhecidas
terça-feira, 16/4/2013

MIGALHAS nº 3.100

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.   "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

...defendido pelo advogado Eustáquio Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados. (Processo : 20083200001465-9/AM) Carandiru O júri do caso conhecido como "Massacre do Carandiru" foi reiniciado ontem,...
MIGALHAS nº 3.100
/quentes
quarta-feira, 13/3/2013

Desembargador aposentado compulsoriamente terá recurso encaminhado ao STJ

Eustáquio Nunes Silveira foi acusado de ter auxiliado um advogado na impetração de um HC em favor de um traficante.

...ex-desembargador Federal Eustáquio Nunes Silveira, do mesmo TRF da 1ª região, aposentado compulsoriamente sob a acusação de ter auxiliado um advogado na impetração de um HC em favor de um traficante de drogas. Com a...
Desembargador aposentado compulsoriamente terá recurso encaminhado ao STJ
/amanhecidas
quarta-feira, 13/3/2013

MIGALHAS nº 3.077

Quarta-feira, 13 de março de 2013 - Migalhas nº 3.077 - Fechamento às 10h53. "Nada há tão desastrado e perigoso como mudar repentinamente de posição." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Em busca da origem ? "Os réus deveriam comp...

...admitiu REsp interposto por Eustáquio Nunes Silveira e determinou seu encaminhamento ao STJ. Eustáquio Silveira era desembargador Federal do mesmo TRF e foi aposentado compulsoriamente. Na decisão, o desembargador Daniel...
MIGALHAS nº 3.077
/amanhecidas
quarta-feira, 28/11/2012

MIGALHAS nº 3.008

Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.008 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cassano e Advogados Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

...da seccional. O advogado Eustáquio Nunes Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, representa o conselheiro no caso. (Clique aqui) Compulsória CNJ decide, por unanimidade, aposentar...
MIGALHAS nº 3.008
/quentes
terça-feira, 27/11/2012

Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA

Decisão é do desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª região.

...capitaneada pelo advogado Eustáquio Nunes Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, a autoridade policial concluiu o inquérito indiciando apenas a funcionária e não o conselheiro. Segundo a decisão,...
Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA
/quentes
sexta-feira, 16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...sucesso. Atenciosamente," Eustáquio Nunes Silveira - escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados "Doze anos, três mil vezes, reunindo migalhas para fazer um projeto inovador, um informativo consistente e...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
/amanhecidas
quinta-feira, 25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.987 - Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TOP PRIME (Clique aqui) ______________________________ "Não i...

...defendida pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera Carla Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, perante o STJ. No caso, a União, mesmo sem contrato, obrigou a arrendatária do Porto de...
MIGALHAS nº 2.987
/amanhecidas
quinta-feira, 27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

Quinta-feira, 27 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.968 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveira, Ribeiro e Advogados Associados (Clique aqui) _____________...

...desembargador aposentado Eustáquio Nunes Silveira, que passou a emprestar sua experiência profissional. Atuando principalmente nas áreas de Direito Penal, Tributário e Administrativo, sem descurar dos demais ramos do...
MIGALHAS nº 2.968
/amanhecidas
quarta-feira, 11/7/2012

MIGALHAS nº 2.913

Quarta-feira, 11 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.913 - Fechamento às 10h34.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Fernando Rudge Leite (Clique aqui) _______________________...

...desembargador Federal aposentado Eustáquio da Silveira, do TRF da 1ª região. O procedimento administrativo havia sido instaurado a fim de apurar vendas de decisões judiciais para favorecer traficantes de drogas. O...
MIGALHAS nº 2.913
/quentes
quinta-feira, 7/4/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...aqui. Relator: Min. Joaquim Barbosa Eustáquio Nunes Silveira x Presidente da República e TRF-1 Embargos de declaração em face de acórdão que denegou a segurança e manteve o decreto presidencial que impôs ao ora...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quinta-feira, 31/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 31

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...aqui. Relator: Min. Joaquim Barbosa Eustáquio Nunes Silveira x Presidente da República e TRF-1 Embargos de declaração em face de acórdão que denegou a segurança e manteve o decreto presidencial que impôs ao ora...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 31
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