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O que saiu em Migalhas sobre Eva Evangelista

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2024

Golpe da falsa portabilidade do empréstimo: Aprenda como cancelar o empréstimo falso e reaver os descontos indevidos

Golpe da falsa portabilidade: Criminosos oferecem novos empréstimos, mas a vítima acaba com uma dívida maior. A justiça tem reconhecido a fraude e determinado a indenização por danos materiais e morais.

O golpe da falsa portabilidade tem aplicação de diferentes formas por parte dos criminosos, mas uma coisa é comum em todos os casos: O fato da vítima acabar ficando com um novo contrato para pagamento. Tal negociação, a portabilidade de ...
Migalhas Quentes
sábado, 17 de agosto de 2024

Candidato que saiu com folha de redação tem pedido de nova prova negado

TJ/AC considerou que o edital do concurso expressa ser responsabilidade dos candidatos a entrega do cartão de respostas e folha de redação ao final das provas.

TJ/AC considerou que o edital do concurso expressa ser responsabilidade dos candidatos a entrega do cartão de respostas e folha de redação ao final das provas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de março de 2023

Compressas deixadas em pacientes configura-se erro médico?

Cabe aos profissionais que são responsáveis pela defesa médica do Hospital ou do médico cirurgião demonstrar que foram utilizados todos os meios para se evitar o esquecimento de um corpo como consequência de um ato cirúrgico.

As compressas cirúrgicas são utilizadas para a preparação e preservação do campo operatório, ou seja, do local do corpo do paciente onde será feita a cirurgia.   O esquecimento de um corpo estranho dentro da cavidade abdominal é um fato ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

O valor da causa atualizado é critério subsidiário à fixação dos honorários devidos pelo vencido (art. 85, § 2º, CPC).1 Considerando que o valor da causa é dimensionado a partir do proveito econômico buscado pelo autor – o que nem sempr...