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O que saiu em Migalhas sobre Evaristo Aragao Santos

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Colunas - Questão de Direito
quinta-feira, 13 de agosto de 2026

O Tema 1.296/STJ: Entre a regra e a anomalia na intimação do obrigado para a incidência da multa coercitiva

Até onde vai a intimação pelo advogado? Tema 1.296 reafirma que o cumprimento de obrigações sob multa exige ciência pessoal do obrigado.

Até onde vai a intimação pelo advogado? Tema 1.296 reafirma que o cumprimento de obrigações sob multa exige ciência pessoal do obrigado.
Colunas - Questão de Direito
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Terceira turma do STJ entende que administradoras de consórcios não têm o dever de anotação administrativa de cessão de crédito

O texto trata de uma importante decisão do STJ sobre contratos de consórcio, com impactos relevantes tanto para o mercado secundário de cessão de créditos de cotas canceladas quanto para o combate à litigância abusiva no Judiciário.

O texto trata de uma importante decisão do STJ sobre contratos de consórcio, com impactos relevantes tanto para o mercado secundário de cessão de créditos de cotas canceladas quanto para o combate à litigância abusiva no Judiciário.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 2 de março de 2021

A produção antecipada da prova e a vedação ao fishing expedition

A produção antecipada da prova e a vedação ao fishing expedition.

A produção antecipada da prova e a vedação ao fishing expedition.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Os contratos bancários em tempos de covid-19

Não havendo abusos (em sentido amplo) a serem corrigidos, o exercício da liberdade, sempre dentro dos limites traçados pela lei, recomenda às partes a solução de seus interesses.

Não havendo abusos (em sentido amplo) a serem corrigidos, o exercício da liberdade, sempre dentro dos limites traçados pela lei, recomenda às partes a solução de seus interesses.