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O que saiu em Migalhas sobre fabiana de cerqueira

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Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Interrupção da prescrição na arbitragem e o credor diligente: A propósito de recente decisão do STJ

A decisão do STJ reafirma que a instauração de arbitragem interrompe a prescrição, destacando a importância da diligência do credor em proteger seus direitos.

A decisão do STJ reafirma que a instauração de arbitragem interrompe a prescrição, destacando a importância da diligência do credor em proteger seus direitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Entre cachimbos e bergamotas: Problemáticas envolvendo a interpretação dos memorandos de entendimento

Os memorandos de entendimento são como a obra de Magritte: Representações que não mudam sua natureza. Seu nomen iuris não altera sua essência, assim como chamar um cachimbo de outra coisa não o torna funcional para fumar.

René Magritte, em sua obra “A traição das imagens” pintou um cachimbo junto dos dizeres “Ceci n'est pas une pipe – Isto não é um cachimbo”. Quando questionado sobre a obra, sempre respondia que “claro que não é um cachimbo, tente-o preenc...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 25 de julho de 2023

Peculiaridades na escolha do árbitro presidente do tribunal arbitral

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nomeação do árbitro presidente nos processos arbitrais em que há a previsão de três julgadores e as peculiaridades que envolvem o correspondente processo de nomeação.

Muito embora a discussão a respeito da figura do árbitro, de seus direitos e deveres, tenha sido colocada em foco pela comunidade jurídica atuante na arbitragem nos últimos anos, pouco se discutiu a respeito da prática da composição dos t...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 27 de junho de 2023

A representação da parte na arbitragem doméstica

Tema pouco debatido, seja na doutrina, seja na prática da arbitragem, diz respeito à representação da parte na arbitragem doméstica.

Tema pouco debatido, seja na doutrina, seja na prática da arbitragem, diz respeito à representação da parte na arbitragem doméstica.