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O que saiu em Migalhas sobre

Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Interrupção da prescrição na arbitragem e o credor diligente: A propósito de recente decisão do STJ

A decisão do STJ reafirma que a instauração de arbitragem interrompe a prescrição, destacando a importância da diligência do credor em proteger seus direitos.

..., Ana Carolina e LEITE, Fabiana de Cerqueira) lei de Arbitragem Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, p. 228).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Entre cachimbos e bergamotas: Problemáticas envolvendo a interpretação dos memorandos de entendimento

Os memorandos de entendimento são como a obra de Magritte: Representações que não mudam sua natureza. Seu nomen iuris não altera sua essência, assim como chamar um cachimbo de outra coisa não o torna funcional para fumar.

... Ana Carolina; e LEITE, Fabiana de Cerqueira. Lei de Arbitragem Comentada – Lei 9.307/1996, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2023, p. 288;  BARBOSA MOREIRA, A sentença mandamental. Da Alemanha ao Brasil. In: Revista de Processo: RePro, São Paulo,...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 25 de julho de 2023

Peculiaridades na escolha do árbitro presidente do tribunal arbitral

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nomeação do árbitro presidente nos processos arbitrais em que há a previsão de três julgadores e as peculiaridades que envolvem o correspondente processo de nomeação.

... WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira) Lei de Arbitragem Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, p. 174). 3 A título de referência, as principais câmaras de arbitragem do Brasil estão listadas no respeitado Leaders League:...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 27 de junho de 2023

A representação da parte na arbitragem doméstica

Tema pouco debatido, seja na doutrina, seja na prática da arbitragem, diz respeito à representação da parte na arbitragem doméstica.

..., Ana Carolina e Leite, Fabiana de Cerqueira) Lei de Arbitragem Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, p. 247. 11 Em tese, na hipótese ilustrativa colocada, sequer as sociedades precisariam estar presentes na lide. Ao menos, é o que se...