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O que saiu em Migalhas sobre Fabiana Domingues Cardoso

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.576

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de abril de 2023.

... Oliveira e a professora Fabiana Domingues Cardoso. Assista. (Clique aqui) Justiça gratuita A Corte Especial do STJ vai decidir se a concessão do benefício da justiça gratuita pode ser condicionada a um certo nível máximo de renda do solicitante. (Clique...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável

Sobre o tema, ouvimos os especialistas Carlos Elias e Fabiana Domingues. Assista.

... Senado; e a professora Fabiana Domingues Cardoso, especialista em Direito de Família e Sucessões. Com o didatismo que lhe é inerente, o professor Carlos Elias explica que o registro de união estável, em nosso sistema, se assemelha em muito ao casamento,...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Contratualização na conjugalidade e a (im)possibilidade da dispensa dos alimentos

Relações viram mercadorias, usualmente substituídas por modelos mais novos. Não se buscam ajustes; apenas substituições.

... Luciana Faísca Nahas18. Fabiana Domingues Cardoso19, na mesma linha, sufraga a possibilidade dos nubentes ajustarem parâmetros básicos para fixação dos alimentos em eventual rompimento conjugal, a exemplo de quantia mínima até a fixação judicial. A premissa...