TUDO SOBRE
Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...

A importância dos precedentes é indiscutível, mas a modulação de efeitos deve ser aplicada com cautela. Esse foi o posicionamento sustentado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ, ao abordar a revisão de precedentes e a modulação durante evento promovido pelo Migalhas. Veja mais:
Sobre o tema, ouvimos os especialistas Carlos Elias e Fabiana Domingues. Assista.
Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de abril de 2023.