Home >
Tudo sobre > Fabio Clem De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Clem De Oliveira

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de março de 2022.

... do TJ/ES, desembargador Fabio Clem de Oliveira derrubou 31 liminares que suspendiam o pagamento do Difal do ICMS em 2022 no Estado. O julgador levou em consideração o impacto das decisões para os cofres públicos, e entendeu regular a cobrança mesmo sem...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de março de 2022

TJ/ES derruba liminares e permite cobrança do Difal em 2022 no Estado

Presidente da Corte considerou que suspensão da cobrança poderia trazer desequilíbrio às contas públicas.

... do TJ/ES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, derrubou 31 liminares que suspendiam o pagamento do Difal do ICMS em 2022. O julgador levou em consideração o impacto das decisões para os cofres públicos. O estado do Espírito Santo recorreu de liminar...

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de junho de 2020

As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

Como é comumente verificado na maioria dos municípios, os gestores públicos optam por impor às concessionárias de transporte coletivo a fixação da chamada “tarifa social”, muito aquém do que as planilhas técnico-tarifárias impõem como valor...

...o desembargador relator Fabio Clem de Oliveira considerou que no cenário atual da pandemia do covid-19, os entes federativos adotaram diversas medidas para conter a proliferação da pandemia, dentre elas a restrição da circulação de pessoas, fato que inequivocamente...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... liminar é do desembargador Fabio Clem de Oliveira, da 1ª câmara Cível do TJ/ES, que considerou que, devido à pandemia, as medidas tomadas pela municipalidade, como o isolamento social, impactaram negativamente na economia da concessionária uma vez que...