O que saiu em Migalhas sobre Fabio Clem De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Clem De Oliveira

/depeso
terça-feira, 16/6/2020

As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

Como é comumente verificado na maioria dos municípios, os gestores públicos optam por impor às concessionárias de transporte coletivo a fixação da chamada “tarifa social”, muito aquém do que as planilhas técnico-tarifárias impõem como valor...

...o desembargador relator Fabio Clem de Oliveira considerou que no cenário atual da pandemia do covid-19, os entes federativos adotaram diversas medidas para conter a proliferação da pandemia, dentre elas a restrição da circulação de pessoas, fato que inequivocamente...
As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
/quentes
quinta-feira, 4/6/2020

Município deve apurar se pandemia gerou desequilíbrio contratual com concessionária de transporte coletivo

Desembargador considerou que medidas de enfrentamento da pandemia, como isolamento social, pode ter impactado negativamente a economia da empresa.

O desembargador Fabio Clem de Oliveira, da 1ª câmara Cível do TJ/ES, concedeu liminar para determinar que o município de Guarapari/ES instaure procedimento administrativo destinado a apurar eventual desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão...
Município deve apurar se pandemia gerou desequilíbrio contratual com concessionária de transporte coletivo
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... liminar é do desembargador Fabio Clem de Oliveira, da 1ª câmara Cível do TJ/ES, que considerou que, devido à pandemia, as medidas tomadas pela municipalidade, como o isolamento social, impactaram negativamente na economia da concessionária uma vez que...
MIGALHAS nº 4.866
/quentes
terça-feira, 13/8/2013

Imagem divulgada em campanha eleitoral gera indenização

A mãe recorreu na tentativa de a Justiça rever o valor da indenização, considerado baixo por ela.

...seu voto, o desembargador Fábio Clem de Oliveira, relator do processo, reconheceu que "é incontroverso que o apelante não pediu a autorização dos apelados" para reproduzir a imagem. No entanto, reduziu de R$ 5 mil para R$...
Imagem divulgada em campanha eleitoral gera indenização
/quentes
sexta-feira, 11/3/2011

STJ suspende decisão do TJ/ES que acabava com exclusividade do empréstimo consignado

O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, deferiu pedido de suspensão feito pelo Estado do ES contra decisão do Judiciário Capixaba que interrompia a exclusividade bancária concedida pelo ex-governador do ES Paulo Hartung ao BB, CEF e B...

...(fl. 32/50). O relator, Desembargador Fábio Clem de Oliveira, deferiu a medida liminar nos seguintes termos: "... em juízo de cognição sumária, tenho que a alegação do impetrante de que o ato atacado ofende o...
STJ suspende decisão do TJ/ES que acabava com exclusividade do empréstimo consignado
/amanhecidas
sexta-feira, 2/7/2010

MIGALHAS nº 2.420

Sexta-feira, 2 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.420 - Fechamento às 6h33. "Futebol se joga no estádio ?Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, futebol se joga na alma. A bola é a mesma : forma sacra para craques e pernas-de-p...

...concorrência, o desembargador Fabio Clem de Oliveira concedeu a liminar. O escritório Bianchini Advogados atuou nestes dois casos. A mesma banca também obteve importantes vitórias em Mandados de Segurança com semelhante...
MIGALHAS nº 2.420
/quentes
domingo, 15/11/2009

TJ/ES prorroga prazo de processos administrativos contra desembargador e presidente afastados

Em sessão realizada no dia 12/11 os desembargadores do Pleno do TJ/ES decidiram prorrogar por mais 90 dias o prazo de tramitação dos processos administrativos contra o presidente afastado do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guil...

Em sessão realizada no dia 12/11 os desembargadores do Pleno do TJ/ES decidiram prorrogar por mais 90 dias o prazo de tramitação dos processos administrativos contra o presidente afastado do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guil...
TJ/ES prorroga prazo de processos administrativos contra desembargador e presidente afastados
/quentes
quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES
/quentes
sexta-feira, 13/2/2009

TJ/ES abre processo disciplinar para apurar acusações sobre desembargadores

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ/ES aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 12/2, a abertura de processo administrativo disciplinar relativo aos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJ/ES aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 12/2, a abertura de processo administrativo disciplinar relativo aos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José...
TJ/ES abre processo disciplinar para apurar acusações sobre desembargadores
Não há mais resultados para serem exibidos.