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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Clem De Oliveira

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Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de março de 2022.

MIGALHAS nº 5.302
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de março de 2022

TJ/ES derruba liminares e permite cobrança do Difal em 2022 no Estado

Presidente da Corte considerou que suspensão da cobrança poderia trazer desequilíbrio às contas públicas.

Presidente da Corte considerou que suspensão da cobrança poderia trazer desequilíbrio às contas públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2020

As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

Como é comumente verificado na maioria dos municípios, os gestores públicos optam por impor às concessionárias de transporte coletivo a fixação da chamada “tarifa social”, muito aquém do que as planilhas técnico-tarifárias impõem como valor...

Como é comumente verificado na maioria dos municípios, os gestores públicos optam por impor às concessionárias de transporte coletivo a fixação da chamada “tarifa social”, muito aquém do que as planilhas técnico-tarifárias impõem como valor...