TUDO SOBRE

6ª turma negou recursos dos réus para trancar ação penal ao entender que discussão sobre laudos e causa do rompimento da barragem deve ser examinada na instrução criminal.
MPF recorreu contra trancamento da ação penal por homicídio; Sebastião e Schietti votaram pelo prosseguimento, mas julgamento é suspenso por novo pedido de vista de Antonio Saldanha.
Colegiado concluiu pela falta de indícios de conduta criminosa.

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.