TUDO SOBRE
A par da questão empreendedora, que é resguardada pelo artigo 170 da nossa Constituição, tem-se que a produção do conteúdo faz parte do direito fundamental à manifestação do pensamento, direito este insculpido no artigo 5º da nossa Carta Ma...
Primeiramente, é preciso pontuar que o banco não pode ficar com o bem, o que implica dizer que ele deverá realizar um leilão para vender o imóvel a terceiros.
No caso, o casal, sendo os únicos que compunham o quadro social de determinada pessoa jurídica, contraíram uma dívida em favor da sociedade, concedendo em garantia o próprio imóvel em que residiam.
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de junho de 2018.