O que saiu em Migalhas sobre Fabio Vasques Goncalves Dias

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Vasques Goncalves Dias

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quinta-feira, 1/11/2018

Manifestação do pensamento x exercício regular do direito: a exclusão indevida de conteúdo digital e as recentes decisões judiciais sobre o tema

Fábio Vasques Gonçalves Dias

A par da questão empreendedora, que é resguardada pelo artigo 170 da nossa Constituição, tem-se que a produção do conteúdo faz parte do direito fundamental à manifestação do pensamento, direito este insculpido no artigo 5º da nossa Carta Ma...

...brasileiros. __________ *Fábio Vasques Gonçalves Dias é sócio da Advocacia Gonçalves Dias.
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terça-feira, 21/8/2018

Perdi meu imóvel para o banco, e agora?

Fábio Vasques Gonçalves Dias

Primeiramente, é preciso pontuar que o banco não pode ficar com o bem, o que implica dizer que ele deverá realizar um leilão para vender o imóvel a terceiros.

...o banco. __________  *Fábio Vasques Gonçalves Dias é advogado.
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terça-feira, 14/8/2018

Penhora do bem de família dado em garantia hipotecária

Fábio Vasques Gonçalves Dias

No caso, o casal, sendo os únicos que compunham o quadro social de determinada pessoa jurídica, contraíram uma dívida em favor da sociedade, concedendo em garantia o próprio imóvel em que residiam.

...patrimônio. __________ *Fábio Vasques Gonçalves Dias é advogado.
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quinta-feira, 21/6/2018

A contribuição sindical nas mãos do STF

Fábio Vasques Gonçalves Dias

Torna-se imprescindível a atuação consultiva, preparatória, como forma de mitigar os riscos a que todos estão sujeitos com a decisão vindoura do STF.

...STF._______________   *Fábio Vasques Gonçalves Dias é advogado no escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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quinta-feira, 21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de junho de 2018.

...contexto da reforma, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias (Braga & Moreno Consultores e Advogados) fala da contribuição sindical. (Clique aqui) Coworking Os espaços de coworking têm aumentado de maneira expressiva...
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sexta-feira, 1/9/2017

A flexibilização das normas aplicáveis aos contratos registrados pelo INPI

Fábio Vasques Gonçalves Dias

Não cabe ao INPI a análise de questões fiscais e cambiais decorrentes dos contratos que analisa, mas, na prática, era o que ocorria. Essa questão tende a ser resolvida com a mudança introduzida pela instrução normativa.

...renda. ___________________________ *Fábio Vasques Gonçalves Dias é advogado do Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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sexta-feira, 1/9/2017

MIGALHAS nº 4.188

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de setembro de 2017.

...contratual O advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a IN 70/17 do INPI que simplificou os procedimentos de averbação e registro dos contratos de transferência...
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quinta-feira, 27/4/2017

Os auspícios da nova lei de "terceirização"

Fábio Vasques Gonçalves Dias

É imprescindível obter a assessoria jurídica adequada para que as empresas possam se utilizar desta lei da melhor forma possível, cumprindo os requisitos legais e, ao mesmo tempo, mitigando os riscos de sua aplicação.

...13.429/17 _______________ *Fábio Vasques Gonçalves Dias é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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quinta-feira, 27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.

...terceirização, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, considera que "é imprescindível obter a assessoria jurídica adequada para que as empresas possam se utilizar...
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quinta-feira, 24/7/2008

MIGALHAS nº 1.946

Quinta-feira, 24 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.946 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Martins Salvia Advogados (Clique aqui) ____________________ ...

MIGALHAS nº 1.946
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