O que saiu em Migalhas sobre fabricio da mota

Entre as medidas adotadas por Bolsonaro para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus, o presidente editou nesta quarta-feira, 1º, a MP 936/20, medida provisória com alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Para o advogado Mauro Menezes (Mauro Menezes & Advogados), o texto carrega uma série de defeitos de índole constitucional. "Temos aí uma i...

Em vigor desde 2016, o novo CPC instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A interpretação acerca do instituto, por sua vez, não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos ...

Em evento que reuniu os principais líderes de Departamentos Jurídicos do Brasil, o ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot esteve ontem, em SP, para falar sobre combate à corrupção e o que esperar do próximo governo. Após apresentar os números que movimentaram as eleições presidenciais dos últimos 20 anos, Janot foi taxativo ao defender uma profunda reforma política. "O Brasil, para seguir...

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.