Fabricio da Mota Alves

... Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Sabbat; e Fabrício da Mota Alves, do CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados.  Sobre a autora: Juliana Costa é Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Também é especialista em Proteção de Dados Pessoais e Compliance, autora de diversos artigos na área, e desenvolvedora de políticas e adequação a LGPD através de uma implementação de um programa customizado, além de ter ampla experiência em proteção de dados em escritórios de advocacia e empresas de consultorias em LGPD e órgãos...

... pelo vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Fabrício da Mota Alves, pelo professor titular e coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUC-RS, membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB e consultor jurídico Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica), da integrante consultora da Comissão Especial de Direito Digital, Tainá Aguiar Junquilho, e da professora de Direito Empresarial do Instituto Brasiliense de Direito Público, Mônica Tiemy Fujimoto. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direitos Digitais e sua Proteção via Ações...

... essa e outras perguntas, o evento contará com a presença de Fabricio da Mota Alves, sócio do escritório Serur Advogados e Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da ANPD. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" com o tema "Revisão da vida toda - Teoria e Prática", no auditório da OAB de Barra do Piraí. Amanhã, no RJ, o Professor Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados, receberá a "Medalha Levi Carneiro", do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A insígnia é concedida...

... assuntos de arbitragem nacional e internacional. (Clique aqui) Fabricio da Mota Alves, sócio do escritório Serur Advogados, palestra no evento "Como a Transformação Digital e a Soberania dos Dados podem impactar seu Negócio", dia 4/10, das 18 às 22h, em SP. (Clique aqui) Dia 12/10, das 10 às 11h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do "XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo" falando sobre "Gerenciamento de resíduos em farmácias". O evento é uma realização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social...

... outras perguntas, o evento também contará com a presença de Fabricio da Mota Alves, sócio do escritório Serur Advogados e Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). (Clique aqui) Ricardo Sayeg, sócio de HSLAW e presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do Fórum Evangélico de ação social e política - FENASP, assina carta sobre o pacote anti-aborto. (Clique aqui) Democracia No dia 27/9, às 19h, será realizada a cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia e a posse do ministro aposentado Ricardo Lewandowski como presidente. (Clique...

... Inteligência Artificial e Cibersegurança. Entre os participantes, Fabrício da Mota Alves, sócio e coordenador da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Serur Advogados, e Samantha Oliveira, DPO do MercadoLivre. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, a presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez, palestra no encerramento do "I Congresso da Associação Brasileira de Advogados – ABA Municipal do Rio de Janeiro". O evento, que tem início às 9h, acontece no Windsor Leme Hotel (av. Atlântica, 656, RJ). "A litigância tributária e a advocacia"...

... privacidade e proteção de dados; Os advogados Danilo Doneda, Fabricio da Mota Alves, Wederson Siqueira, Thiago Sombra, Estela Aranha, Clara Iglesias Keller e Mariana Valente; Os professores Ana Frazão, da UnB, Filipe Medon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Miriam Wimmer e Georges Abboud, do Instituto Brasiliense de Direito Público, Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo;  O perito criminal da Polícia Federal Frederico Quadros D'Almeida e o consultor legislativo do Senado Victor Marcel Pinheiro. O relatório da comissão...

... enxerga na tentativa de melhorar esse cenário." O advogado Fabrício da Mota Alves, sócio do Serur Advogados, destacou que embora o MLAT seja constitucional, não é o único instrumento de obtenção de informações para instrução pessoal de investigações penais e outros tipos de procedimentos. "Como bem destacou o relator, Min. Gilmar Mendes, o próprio Marco Civil da Internet previu mecanismo legal próprio para fundamentar decisões judiciais de requisição de dados pessoais e outras informações, ainda que a empresa não esteja localizada em território nacional. É importante destacar que o próprio MCI é uma norma...

... Oliveira. (Clique aqui) Dados Públicos Na coluna de hoje, Fabricio da Mota Alves e Rodrigo Borges Valadão tecem considerações preliminares sobre a vinculação administrativa da ANPD ao ministério da Justiça e Segurança Pública. (Clique aqui) Direito Digit@l A atual década está sendo desafiadora e uma das apostas é que a Inteligência Artificial poderá auxiliar na previsão de respostas e trazer sugestões para minimizar a crise global. Veja as considerações do advogado Coriolano Almeida Camargo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... Dados Públicos Na coluna de hoje, Rodrigo Borges Valadão e Fabrício da Mota Alves analisam o tema da proteção de dados pessoais na segurança pública. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Profissionalização da gestão de finanças do futebol brasileiro", por Isabelle Ilicciev Lage e Felipe Oquendo (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade - Parte 2", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)...

... Estado para normatizar comportamentos. No entender do jurista Fabrício da Mota Alves, especialista em proteção de dados, a proposta ficou muito equilibrada, principalmente no ponto da responsabilidade civil dos agentes de IA, assim como no modelo de regime sancionatório. "Não se buscará punir por punir. Estabelecemos sanções bem proporcionais e que promovem um incentivo de fato à conformidade, ou seja, que empresas, desenvolvedores, fornecedores de inteligência artificial enxerguem no projeto de lei um estímulo para refletir sobre uma IA ética e responsável." Homenagens ao jurista Danilo Doneda O encerramento...

... orientações da ANPD", coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves. (Clique aqui) Autoria de Fabiane Verçosa, o livro "Audiência Remota de Instrução na Arbitragem", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, apresenta uma profunda análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa sob a ótica judicial e arbitral. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Produção Antecipada de Provas na tutela do Meio Ambiente", de autoria de Rodrigo Jorge Moraes, que trata do direito subjetivo das partes em produzirem provas, de conhecerem os fatos e, a partir disso,...

... orientações da ANPD", coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves. (Clique aqui) Migalhíssimas Helena Matos, do Di Blasi, Parente & Associados, participa hoje, das 10 às 18h, do "Anuário ORIGEM LATAM 2022", em SP. O evento contará com quatro painéis, premiação e interações com profissionais líderes de RIG, representantes de governo e mídia especializada, além de discutir a importância estratégica da atividade no Brasil. (Clique aqui) Acontece hoje, em Brasília, o seminário "Competição e Práticas Ilegais". O painel "Litigância Predatória e Impactos Concorrenciais" será mediado pelo...

... Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, com os professores Fabrício da Mota Alves (diretor do CEAPD, advogado e sócio do escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados e Conselheiro Nacional de Proteção de Dados) e Suzanna Cruz (consultora especialista em proteção de dados). O curso acontece dia 24/9, com duração de 4h e abordagem 100% prática, com metodologia simples e eficiente para realização da importante etapa do programa de privacidade. Para os 30 primeiros inscritos, serão oferecidos dois bônus exclusivos. Informações e inscrições, clique aqui. Apoiadores Clique...

... recursal do sócio. (Clique aqui) Dados Públicos Os autores Fabrício da Mota Alves e Alisson Possa discutem o direito fundamental à proteção de dados e seu desconhecimento pela Justiça Eleitoral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Clayton de Albuquerque Maranhão e Rafaella Nogaroli analisam o método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica na jurisprudência do TJ/PR. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Marcela Kohlbach de Faria e Rafaela Brandão Rocha abordam o PL 3.293/21 e a desvalorização do instituto da arbitragem....

... da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Na oportunidade, Fabrício da Mota Alves, sócio do escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados e coordenador da área de Direito Digital e Proteção de Dados, irá mediar o painel "LGPD e Open Health", que irá abordar o impacto da LGPD ao sistema de saúde privada e o sistema do Open Health no Brasil. O evento contará com a participação dos ministros do STF, André Mendonça, e do STJ, Humberto Martins, Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva, o qual, inclusive, será o coordenador acadêmico do Congresso. Também marcarão...

... Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde", em Brasília. Fabrício da Mota Alves, sócio do escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados e coordenador da área de Direito Digital e Proteção de Dados, irá mediar o painel "LGPD e Open Health. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará, dia 30/8, do "1° Congresso Brasileiro de Direito Legislativo", nos painéis "Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de Direito" e "Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo". (Clique aqui) A ICC Brasil...

... coluna de hoje pelos especialistas Rodrigo Borges Valadão e Fabrício da Mota Alves. Confira. CPC na prática Advogado Rogerio Mollica faz um importante alerta sobre a EC 125/22, que prevê a relevância das questões de direito Federal infraconstitucional discutidas em um caso como requisito de admissibilidade de REsp. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcello Portes da Silveira Lobo, Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa, Ana Carolina de Oliveira Mendes e Mariana Rodrigues da Costa tratam dos impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia. Os especialistas apresentam breves reflexões sobre...

... setor público. Em texto inaugural, os coordenadores da coluna Fabrício da Mota Alves e Rodrigo Borges Valadão levantam a discussão: ANPD - agência reguladora ou autoridade reguladora independente? Confira! (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Romualdo Baptista dos Santos analisa julgamento do STJ que reconheceu a legitimidade do agente público para responder por danos causados ao particular, contrariando a diretriz assentada pelo STF no Tema 940 de repercussão geral. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade "O cuidado de si, a resistência à des (subjetivação) e o cuidado...

... ocorrerá a partir das 17h, contará com a participação dos sócios Fabrício da Mota Alves e Bianca Dias, e da diretora da ANPD, Nairane Rabelo Leitão. Será realizado na sede do escritório, no Recife, e vai debater pontos como a LGPD e Direito Digital, assim como as mudanças em face do teletrabalho e o afrouxamento das mudanças protetivas relativas à pandemia, além do fim do estado de calamidade pública. Os criminalistas Luiz Mantovan e Thais Menezes (Thais Menezes Escritório de Advocacia) participam de live, dia 12/5, às 20h, junto com o defensor público e professor de Processo Penal, Denis Sampaio. O tema...

... partir das 17h, contará com a participação dos sócios da banca Fabrício da Mota Alves, Mariana Motta de Ferreira Lima e Bianca Dias, e da diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Nairane Rabelo Leitão. Será realizado na sede do escritório, no Recife, e vai debater pontos como a LGPD e Direito Digital, assim como as mudanças em face do teletrabalho e o afrouxamento das mudanças protetivas relativas à pandemia, além do fim do estado de calamidade pública. Tatiana Tiberio Luz, sócia de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), participa do ciclo de palestras "Arbitragem e...

... aqui) - "Consentimento – Significado, alcance e limites", por Fabricio da Mota Alves (unico). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Benedito Gonçalves e Joel Ilan Paciornik, ambos do STJ, que assistirão no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Webinar – Cenários STF O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição...

... consequências e prejuízos reputacionais e patrimoniais”, alerta Fabrício da Mota Alves, head de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados do Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados.  O estudo mostrou, também, que as pequenas e médias empresas andam a passos lentos na adaptação à LGPD, pois a proteção de dados ainda não se tornou uma prioridade, sendo essa preocupação maior às empresas mais suscetíveis a sofrer processos judiciais e danos reputacionais. Por exemplo, cerca de 60% dos pequenos negócios ainda nem começaram a implementar as adequações. Apesar...

... conselheiro nacional de proteção de dados pessoais e da privacidade Fabricio da Mota Alves. O evento acontece hoje, das 18 às 19h30, no Canal OSC Legal Instituto no YouTube. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio de João Bosco Filho Advogados, participa hoje da live "Projeto NPJ Convida - 3ª edição". Ele irá falar sobre "Gestão do escritório de advocacia", às 18h. Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, fala sobre as principais decisões judiciais nos grandes casos de arbitragem e administração pública, ao lado de Eliana Baraldi. A transmissão será pelo...

... Advogados) debate. (Clique aqui) Digital - II Consultor da unico, Fabricio da Mota Alves assina artigo sobre como vencer o déficit de confiança na era digital e aborda a transparência, privacidade e segurança, especialmente com uso de dados sensíveis. (Clique aqui) Estratégia - BIM Mesmo diante de tantos avanços significativos nos últimos 10 anos, o uso do BIM (Building Information Modelling) nas contratações públicas ainda está longe de ser realidade. Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados) abordam a questão. (Clique aqui) Concurso público Você sabe quais são os direitos...

...s de fraudes? Quem debate a questão é o consultor da unico, Fabricio da Mota Alves. (Clique aqui) Imigração Algo de muito grave que vem acontecendo nos Estados Unidos é o caos que resulta da imigração ilegal. A partir disso, confira breve reflexão feita por Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Modulação de efeitos Hoje, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso...

... Schertel Ferreira Mendes, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, Fabricio da Mota Alves e Henrique de Almeida Avila. (Clique aqui) Auxílio Brasil Foi publicada no DOU a MP 1.061/21 que institui o programa Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, em substituição do Bolsa Família. Sem escamotear, é o instrumento pelo qual Bolsonaro quer aditivar sua popularidade. O texto foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira. (Clique aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Na comarca de Leme/SP, um sensível magistrado proferiu decisão paradigmática: concedeu alvará para que uma escritura de partilha fosse feita...

... Poderes, órgãos ou instituições públicas: Senado Federal Fabricio da Mota Alves - titular Gustavo Afonso Saboia Vieira - suplente Câmara dos Deputados Danilo Cesar Maganhoto Doneda - titular Fernando Antonio Santiago Junior - suplente Conselho Nacional de Justiça Henrique de Almeida Avila - titular Valter Shuenquener de Araujo - suplente Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Weitzel Rabello de Souza - titular Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - suplente Comitê Gestor da Internet no Brasil Marcio Nobre Migon - titular Hartmut Richard Glaser - suplente Também...

... detalhes. Migalhas de peso Tecnologia - Biometria Consultor da unico, Fabrício da Mota Alves destaca como a tecnologia de biometria facial pode ser benéfica ao cidadão quando associada a proteções adequadas de privacidade. (Clique aqui) "Quando o racismo mata" Tramita no Senado o PL 5.404/20, que qualifica o homicídio praticado em razão de preconceito de raça, cor ou etnia e define tais práticas como hediondas. Para Jorge Folena (Folena Advogados), o referido projeto não constitui apenas mais uma iniciativa vulgar para criminalizar ou aumentar as penas aplicadas contra a classe subalterna e...

...e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD Fabricio da Mota Alves, consultor da unico, destaca que a lei geral de proteção de dados é claramente uma lei de direitos, muito mais do que de obrigações. (Clique aqui) LGPD - II Renato Melquíades de Araújo, do escritório Renato Melquíades Advocacia, ressalta que a LGPD adota os princípios da prevenção, da responsabilização e da prestação de contas, atribuindo, assim, um ônus importante para as empresas. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal Ao trazer o tema do acordo de não persecução penal, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro,...

... escritório. Os convidados especiais do programa inicial serão Fabricio da Mota Alves e Fernando Torelly. Para assistir, clique aqui. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, para live no dia 10/3, às 19h, no Instagram. O tema do encontro virtual será "Prerrogativas em Tempos de Pandemia". (Clique aqui) Fernanda Galera, Head do Daniel LAB - Laboratório de Inovação da banca Daniel Advogados, ministrará a "Oficina Prática de LGPD", promovida pela ESA da OAB/SP - Núcleo Rio Claro/SP, de amanhã a 13/3....

... mais detalhes. Migalhas de peso Gestão de dados Fabricio da Mota Alves analisa o modelo de gestão de dados idealizado na Estônia: dos 1,3 milhão de estonianos, 99% possuem o cartão de identificação digital. (Clique aqui) Imposto de renda O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, explica as diferenças dos três regimes tributários para contribuintes do IRPJ: tributação pelo lucro real, tributação por lucro presumido e tributação por lucro arbitrado. (Clique aqui) Assinaturas digitalizadas Os advogados Andre Vasconcelos Roque e Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo...

... no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados. Participe e entenda tudo o que precisa ser posto em prática para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados com um supertime de especialistas no assunto. Clique aqui e acesse com o ID: 789-105-824.

... no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados.  Encontro acontece dia 10/6, data-limite para a sanção presidencial ao PL. Participe e fique por dentro das tendências e análises a respeito do projeto com um super time de especialistas no assunto. Às 18h. Acesse https://lnkd.in/ddWFqjN e com o ID: 789-105-824. É gratuito.

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

... terão impacto em IES de todos os portes. Participarão também do evento Fabrício da Mota Alves, especialista na área de proteção de dados, e o diretor do Grupo Marista, Maurício Zanfrolin. Dia 4/9, em Cornélio Procópio/PR, o escritório L. Baddauy Advocacia é um dos organizadores do evento "Negócios de Família: Planejamento sucessório, governança e prevenção de conflitos em empresas familiares do agronegócio". Letícia de Souza Baddauy, sócia da banca, apresenta a palestra "Preservando a família empresária: prevenção e solução de conflitos". (Clique aqui) Baraldi Advocacia Empresarial realiza, dia 12/9, em...

...Regulamentação - Opinião Especialista em Direito Digital, o advogado Fabricio da Mota Alves destaca na regulamentação do marco civil da internet que, num primeiro olhar, ele foi editado sem sua devida finalização. Feito de afogadilho para a saída de Dilma, está incompleto e não teria regulamentado por inteiro a lei 12.965/14. Para ele, o regime de fiscalização e punições está falho, capenga. "A Presidente optou por remeter aos sistemas próprios da Lei Geral de Telecomunicações, CDC e Lei de Defesa da Concorrência, o que, a meu ver, foi um erro. O MCI possui disciplina própria de...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.354

MIGALHAS nº 1.324

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...