sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Fabricio da Mota Alves

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Migalheiro desde janeiro/2021.

Especialista em Direito Digital, é sócio do escritório Serur Advogados, representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e consultor da unico.

Migalhas de peso Como vencer o déficit de confiança na era digital: transparência, privacidade, segurança, especialmente com uso de dados sensíveis
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Como vencer o déficit de confiança na era digital: transparência, privacidade, segurança, especialmente com uso de dados sensíveis

Uma possível resposta ao déficit de confiança na sociedade digital está na resiliência de dos princípios e boas práticas de privacidade. Somente a aplicação contínua desses princípios, dentro das organizações e por autoridades públicas, será capaz de construir a confiança na indústria.
Migalhas de peso Autenticação com biometria facial: com respeito à privacidade, um importante aliado da inovação
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Autenticação com biometria facial: com respeito à privacidade, um importante aliado da inovação

Mesmo após a pandemia, a tendência será de cada vez mais investimentos e inovação nesse segmento, que o torna ainda mais essencial aos negócios.
Migalhas de peso Confiança: Como a tecnologia de biometria facial pode ser benéfica ao cidadão quando associada a proteções adequadas de privacidade
terça-feira, 8 de junho de 2021

Confiança: Como a tecnologia de biometria facial pode ser benéfica ao cidadão quando associada a proteções adequadas de privacidade

Assim tem sido com diversos negócios que surgiram apostando na autogestão de conflitos e soluções, a partir de um sistema de reputação com os incentivos certos, cuja principal moeda é a confiança.
Migalhas de peso LGPD: Mais que uma lei de obrigações, uma lei de direitos
quarta-feira, 24 de março de 2021

LGPD: Mais que uma lei de obrigações, uma lei de direitos

A lei brasileira de proteção de dados pessoais pode ser numerosa em obrigações, mas é muito mais enfática quanto à previsão, delimitação e os mecanismos para o exercício dos direitos do titular.
Migalhas de peso Dia Internacional da Proteção de Dados: a lição da Estônia para o Brasil
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Dia Internacional da Proteção de Dados: a lição da Estônia para o Brasil

A data foi escolhida por ser o marco histórico em que a convenção de proteção de dados do Conselho da Europa foi aberta para assinatura, reforçando o pioneirismo europeu na promoção e na garantia do direito à privacidade.
Migalhas de peso O crédito-prêmio do IPI e a Resolução nº 71, de 2005, do Senado Federal: uma análise sobre o parecer da CCJ e sobre o texto final da resolução senatorial
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006

O crédito-prêmio do IPI e a Resolução nº 71, de 2005, do Senado Federal: uma análise sobre o parecer da CCJ e sobre o texto final da resolução senatorial

Fabrício da Mota Alves
O Senado Federal publicou, em 27/12/2005, no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 1, a Resolução nº 71, de 26/12/2005, que “suspende, nos termos do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, a execução, no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.724, de 7 de dezembro de 1979, da expressão “ou reduzir, temporária ou definitivamente, ou extinguir”, e, no inciso I do art. 3º do Decreto-Lei nº 1.894, de 10 de novembro de 1981, das expressões “reduzi-los” e “suspendê-los ou extingui-los”.”...