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Taxa No MA e no DF justiça suspende cobrança de taxa de registro de diploma em universidades No MA, a Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança de taxa de expedição ou registro de diploma para os alunos d...
Decisão da 1ª turma do TRF da 1ª região confirmou sentença.
Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de junho de 2024.
Ontem, 14, o juiz Daniel Ribeiro Lagos foi empossado no cargo de desembargador do TJ/RO, pelo critério de merecimento. A sessão solene foi presidida pelo presidente do TJ/RO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. O evento aconteceu no...