O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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sexta-feira, 15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.

... que transforma gloriosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública. (Clique aqui) Cobrança de tarifa em estacionamentos é questionada no STF. (Clique aqui) Especialista avalia que nova política de privacidade do WhatsApp "não será muito bem vista". (Clique...
MIGALHAS nº 5.019
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segunda-feira, 11/1/2021

PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública

A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.

... que busca transformar a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública, o que, segundo a legenda, viola a autonomia universitária. A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber. Entenda A Câmara de São Bernardo do Campo aprovou, em 17 de dezembro, o...
PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... transformar a gloriosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública, o que, segundo a legenda, viola a autonomia universitária. A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber. (Clique aqui) Novo Apoiador Figueira Júnior Advogados foi fundado pelo professor...
MIGALHAS nº 5.015
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terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...i municipal que transformava a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de autarquia para empresa pública. (Clique aqui) Desemprego O jurista Almir Pazzianotto Pinto tece comentários sobre o cenário atual de desemprego e problemas econômicos e responde: "o que tem a ver...
MIGALHAS nº 5.005
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segunda-feira, 21/12/2020

Norma que transformava Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública é suspensa

A norma causou indignação de professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender sua eficácia.

... municipal que transformava a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de autarquia para empresa pública. A Câmara de São Bernardo do Campo aprovou, em 17 de dezembro, o PL 90/20, que determina que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe a ser empresa...
Norma que transformava Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública é suspensa
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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

...de réveillon. (Clique aqui) Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo A Câmara de São Bernardo do Campo aprovou projeto de lei que determina que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe a ser empresa pública. A decisão causou indignação dos professores, alunos...
MIGALHAS nº 5.003
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quinta-feira, 17/12/2020

São Bernardo do Campo aprova projeto que transforma Faculdade de Direito em empresa pública

Decisão causou indignação dos professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender a votação.

...a a autarquia municipal Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, altera a lei que institui o regime jurídico da autarquia, e autoriza a ampliação dos cursos superiores na faculdade e a transformar a autarquia em empresa pública. Consta no pedido de suspensão protocolado...
São Bernardo do Campo aprova projeto que transforma Faculdade de Direito em empresa pública
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sexta-feira, 4/12/2020

O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista

Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.

... acadêmica de Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Estagiária no escritório Cordeiro, Lima e Advogados. Integrante do grupo de Monitoria em Direito Civil I e II pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação...
O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista
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terça-feira, 1/12/2020

Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros

A chapa 1, que tinha o apoio dosex-presidentes e conselheiros da respeitada Associação, saiu-se vitoriosa num acirrado pleito com 930 votos.

... Difusos e Coletivos na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É professora monitora do Curso de pós graduação lato sensu em Processo Civil USP-AASP desde 2018. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro Advogado com atuação nas áreas de direito societário, fusões e aquisições...
Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros
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quarta-feira, 28/10/2020

O risco na concessão do crédito e a LGPD

O STJ, no julgamento de recursos sob o efeito dos repetitivos nos TEMAS 710 e 915, deliberou que o aludido sistema de "credit scoring" é lícito, e não constitui bancos de dados, mas sim uma metodologia utilizada para aferir o risco na conce...

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
O risco na concessão do crédito e a LGPD
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quarta-feira, 28/10/2020

LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

... advogada, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. MBA em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB subseção de Santo Amaro.
LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais
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segunda-feira, 26/10/2020

Proteção e extensão da marca: Protocolo de Madri

A marca de uma empresa é considerada um dos seus principais ativos e sua escolha e registro são essenciais para seu sucesso.

...o Processual Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em Direito Empresarial pelo INSPER tendo realizado curso de extensão no ramo de direito empresarial na Universidade Fordham – NY.
Proteção e extensão da marca: Protocolo de Madri
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segunda-feira, 24/8/2020

Implicações do covid-19 nos repasses públicos da lei 13.019/14 ao terceiro setor

Priorizando os fundamentos introduzidos pela lei 13.019/14 é possível, justificar a manutenção dos repasses ao terceiro setor e minimizar os impactos sociais durante o enfrentamento da pandemia.

..., Graduada pela FDSBC - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP; Pós-graduada em Processo Civil pela Faculdade Damásio de Jesus; Pós-graduanda em Direito Administrativo pela PUC-MG; Procuradora do Município e Presidente da Comissão de Avaliação e Monitoramento das...
Implicações do covid-19 nos repasses públicos da lei 13.019/14 ao terceiro setor
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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...o Constitucional na gloriosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi um grande professor, MESTRE (com letras maiúsculas). Seu legado fica marcado (clique aqui)." Antonio Jadel de Brito Mendes Migalhas dos leitores – Falecimento Aristóteles Ateniense "Deixo registrado...
MIGALHAS nº 4.887
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sexta-feira, 3/7/2020

Afinal de contas: o que é a “Governança em Privacidade” da LGPD?

“Governança de Dados” e “Governança em Privacidade” não são sinônimos, e a compreensão de seus domínios e atividades são fundamentais para um trabalho de adequação em proteção de dados pessoais.

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora convidada na Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). *Manoel Silvino Kauer é gerente de projetos na TDW BI Consulting, atuou como Cientista de Dados no Itaú. Possui MBA em Tecnologia...
Afinal de contas: o que é a “Governança em Privacidade” da LGPD?
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quinta-feira, 2/7/2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... outras. Formado em 2005 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Tomasoni é Mestre em Direito do Meio Ambiente pela Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). É pós-graduado em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e integrante...
Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios
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segunda-feira, 27/4/2020

Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

Rebeca Bispo Bastos

É essencial a participação dos sindicatos signatários nas lides que envolvam a nulidade dos Acordos e Convenções Coletivas.

...o bancário. Graduada na Faculdade de Direito São Bernardo do Campo e atualmente cursa pós-graduação em Direito do Trabalho na FGV.
Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários
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sexta-feira, 24/4/2020

A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade

Bruna Souza da Rocha

A postura impositiva do Estado, assim, vem sendo substituída por uma atuação horizontal, democrática e ponderada, vetorizada pelo princípio constitucional da eficiência e tonificada pela implementação de meios consensuais para a prevenção e...

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduada em Direito Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogada na área de Regulação e Infraestrutura no escritório Tojal | Renault Advogados.
A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade
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terça-feira, 24/3/2020

Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing

Vitor Gomes Rodrigues de Mello e Christiane Nascimento

A utilização correta de tal instituto, viabilizada pelo PL que tramita no Congresso Nacional, pode ser uma saída para as empresas em recuperação judicial que enfrentam a pandemia do coronavírus.

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). *Christiane Nascimento é Advogada especialista em recuperação de empresa, consultora jurídica, empreendedora e fundadora...
Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing
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quarta-feira, 29/1/2020

Resultado do sorteio da obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição"

A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus “critérios” informadores.

...o Judas Tadeu (SP) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Ex-Professora da Escola de Administração Fazendária – ESAF.  ____________ Ganhadora: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP __________
Resultado do sorteio da obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição"
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