TUDO SOBRE
A obra "A Condição Animal – Uma Aporia Moderna" aborda o Direito Animal como objeto de regramento e especulação jurídica e ética.
Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de julho de 2018.
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.
A obra aborda os aspectos terminológicos do termo nulidade; existência, validade e eficácia dos atos processuais; classificação das nulidades; existência do prejuízo e as Teorias das Nulidades.