TUDO SOBRE
Um dos temas abordados é sobre as considerações sobre a internação compulsória de toxicômanos e a responsabilidade municipal.
A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.
Em sua 2ª edição, o autor direciona o leitor a uma trajetória da responsabilidade civil.
Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.