segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Fatima Rafael

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Migalhas Quentes Revisão de reajuste de plano de saúde deve se basear em estudo atuariais, entende TJ/DF ao anular sentença
quarta-feira, 22 de julho de 2020

Revisão de reajuste de plano de saúde deve se basear em estudo atuariais, entende TJ/DF ao anular sentença

Colegiado determinou que os autos retornem à origem para produção de prova pericial.

... perícia. A desembargadora Fátima Rafael deu razão à empresa. Em seu voto, destacou que a definição de preços e reajustes de planos de saúde deve se basear em estudos atuariais, razão pela qual a produção de perícia é essencial para que se possa...
Migalhas de peso Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015

A princípio, busca-se viabilizar maneiras de garantir o crédito perseguido pelo credor no processo de execução, tendo em vista a manifesta proporção de demandas sem o alcance efetivo do direito pleiteado com a provocação do judiciário.

...raciocínio, segue a desembargadora Fátima Rafael, relatora do processo, considerou que "é o património, e não a pessoa do devedor que deve responder pela dívida. " Neste contexto, afirma Araken de Assis que:...
Migalhas Quentes Professora agredida em sala de aula será indenizada pelo DF
sábado, 22 de abril de 2017

Professora agredida em sala de aula será indenizada pelo DF

TJ/DF majorou indenização para R$ 25 mil.

...relatora, desembargadora Fátima Rafael, reformou a sentença para majorar o valor para R$ 25 mil. "O quantum indenizatório por danos morais não deve levar ao enriquecimento ilícito, ao contrário, deve trazer ao ofendido...
Migalhas Quentes Plano de saúde não deve ser ajustado devido à mudança de idade
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Plano de saúde não deve ser ajustado devido à mudança de idade

A 2ª turma Cível do TJ/DF considerou abusiva cláusula contratual com a previsão

...recurso, desembargadora Fátima Rafael, verificou haver indícios de abuso no aumento das mensalidades visto que o reajuste foi excessivamente elevado em comparação aos anteriores utilizados para recomposição das prestações...