TUDO SOBRE
Este ensaio tem como objetivo investigar os limites de cláusulas de gestão de risco que busquem restringir ou afastar os efeitos da onerosidade excessiva.
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de agosto de 2025.
Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2024.
A obra aborda aspectos genéricos do Direito Penal.